O setor de fiscalização da prefeitura de Porto União continua com a Campanha Cidade Limpa, que visa deixar a cidade mais bonita e organizada. O que já se vê são calçadas e ruas sem entulhos e terrenos baldios mais limpos.
Com relação aos entulhos e outros materiais lançados em vias públicas, a equipe de fiscalização está notificando e multando quem infringe o que diz o código de postura do município.
A prefeitura no mês de janeiro fez um levantamento em toda a cidade, onde foram identificados os locais onde há reclamações e condições impróprias. Outra determinação é a proibição de jogar em vias públicas, terrenos baldios ou várzeas, lixo de qualquer espécie e origem, entulhos, cadáveres de animais, fragmentos pontiagudos ou cortantes, águas servidas, esgotos, ou ainda, qualquer material ou substância que possa causar incômodo à população, ou mesmo prejudicar a estética da cidade.
“O código de posturas do município orienta no artigo 28, que o proprietário deve manter os terrenos com vegetação baixa, devendo ser capinados periodicamente, isto quer dizer manter o terreno limpo e cercado”, explica o diretor de tributos e arrecadação Orlando Jose Schmidt, responsável pelo setor de fiscalização.
Ações como a obstrução de passeios e vias públicas com qualquer material, incluindo os materiais de construção, como areia, pedra britada, madeiras, serão notificadas aos proprietários do terreno. Quem infringir fica sujeito a multa e outras penalidades. Este material em caso de não recolhido ao interior da obra, poderá ser recolhido pelo município.
Outros materiais considerados entulhos, como móveis, eletrodomésticos, e tantos outros, devem, os responsáveis ou proprietário do imóvel, acionar a empresa Ecovale responsável pela coleta, solicitando a caçamba e arcando com os custos. Os entulhos originados de jardim, como poda de árvores, se o contribuinte desejar, poderá solicitar à empresa, que disponibilizará gratuitamente (na medida do possível) uma caçamba para estes materiais, bastando para isto que o munícipe esteja em dia com seu IPTU.
Serviço: Telefone da Ecovale 3522 5160
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