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A Prefeitura de Cruz Machado adquiriu um novo caminhão para a Secretaria Municipal da Agricultura. Trata-se de um Ford Cargo 2429, que custou R$ 221 mil e foi pago por meio de recursos do Programa de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais (Pronat), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), através do processo licitatório, que teve como vencedora a empresa Bigger Caminhões LTDA. O recurso foi obtido por meio de emenda parlamentar do Deputado Federal Assis do Couto. A nova aquisição será destinada ao Programa de Transporte de Calcário.
O Programa de Transporte de Calcário é lei municipal. A Prefeitura de Cruz Machado cederá um motorista para realizar o transporte. O projeto foi discutido com o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR), instituições e Câmara Municipal. O CMDR, por possuir representantes de todas as instituições da agricultura do município, será o responsável por todas as questões e detalhes no decorrer do andamento do projeto.
O Programa de Transporte de Calcário, Adubo Químico, Orgânico e Hortifrutigranjeiro beneficia com o transporte gratuito, os produtores rurais que realizem aquisição dos insumos, que queiram enviar os produtos agrícolas para centros de distribuição. O Programa tem como objetivo fomentar a produção agropecuária no município de Cruz Machado.
Para efetivar a execução do Programa, o município, através da Secretaria Municipal de Agricultura, realizará cadastros dos agricultores familiares rurais, e associações de produtores rurais interessados em participar do programa. Também promoverá reuniões e palestras, com a finalidade de esclarecer aos produtores rurais sobre a importância do programa na agricultura familiar.
Poderão fazer parte do programa os agricultores e associações de produtores rurais, que atendam os seguintes requisitos: Sejam proprietários, meeiros, arrendatários, posseiros ou assentados de Programa de Reforma Agrária, dentro dos limites territoriais de Cruz Machado; Realizarem cadastro na Secretaria Municipal de Agricultura, responsável pela organização do transporte; Adotarem técnicas adequadas de manejo do solo, conforme orientação dos técnicos da Secretaria Municipal de Agricultura, ou de outros órgãos de assistência técnica; Apresentarem comprovação de venda de produção agropecuária do ano anterior, através de nota de produtor rural; Apresentar análise de solo; Apresentar certidão negativa de Débitos Municipais; Apresentar junto a Secretaria Municipal da Agricultura comprovantes/notas fiscais/recibos da compra dos produtos agrícolas a serem transportados. Os casos que não se enquadrarem nos critérios estabelecidos na lei serão analisados pelo CMDR.
Ocorrendo irregularidade na aplicação dos incentivos previstos na lei, constatada por visita técnica na propriedade, e com emissão de laudo técnico, o produtor rural infrator perderá o direito a futuros incentivos e benefícios concedidos pela municipalidade, pelo período de dois anos.
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A Secretaria Municipal da Agricultura fará a programação do transporte dos produtos agrícolas, do local da compra até a sede de Cruz Machado, ou ainda dentro das condições de transporte, até a sede das associações ou nas propriedades dos produtores rurais beneficiários.
Cada produtor rural terá direito a uma carga dos produtos agrícolas. Sendo necessário mais de um transporte (carga), o produtor rural deverá aguardar que todos os demais inscritos no programa sejam contemplados pelo transporte. Os recursos para despesas do programa ocorrerão por conta de dotação orçamentária própria da Prefeitura de Cruz Machado.
Os agricultores deverão realizar suas compras através das cooperativas ou pela Central das Associações. Após a compra, será gerado o boleto, o agricultor realiza o pagamento e apresenta o comprovante na Secretaria da Agricultura, que realizará o processo de buscar os insumos e entregar nas propriedades.
No primeiro momento serão realizados os pedidos dos grupos de associações e em seguidas dos agricultores não sócios. Os agricultores não sócios de nenhuma associação poderão formar grupos nas comunidades para realizarem juntos a compra de insumos, o que facilita no processo de entrega.
O CMDR ainda se reunirá nas próximas semanas para discutir os últimos detalhes da forma do projeto. Mais detalhes dos procedimentos de cadastro no projeto serão repassados nas nossas próximas edições e também nas rádios.
A conquista do caminhão faz parte do compromisso da administração municipal do prefeito Antonio Luis Szaykowski, em buscar recursos e projetos para o desenvolvimento e o fortalecimento da agricultura de Cruz Machado.
Segundo o Secretário da Agricultura, Silmar Kazenoh, a aquisição do caminhão, para o transporte do calcário, irá baratear em aproximadamente 70% o valor da tonelada de calcário pago pelo agricultor. Esse valor expressivo é devido que o que torna os insumos caros é o alto valor do frete. “O produtor vai comprar o calcário a preço de custo, diretamente na mina, e a Prefeitura realizará o transporte. O programa é muito importante, para que os produtores consigam adquirir mais insumos, através desse incentivo de subsídio que a prefeitura estará oferecendo aos agricultores”, comenta.
Além da aquisição do caminhão, a Prefeitura de Cruz Machado também adquiriu um novo veículo para a Secretaria Municipal da Agricultura. Trata-se de um Renault Clio Expression 1.0 2014/2015. O novo veículo custou R$ 30.500,00.
As aquisições foram pagas por meio de recursos do Programa de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais (Pronat), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), através do processo licitatório, que teve como vencedora as empresas fornecedoras. O recurso foi obtido por meio de emenda parlamentar do Deputado Federal Assis do Couto. O valor total do recurso é de R$ 259.640,00, que foi destinado para a compra do caminhão e do carro.
A aquisição do novo carro tem a intenção de economizar com a manutenção mecânica de veículos antigos e também prezar pelo conforto e a agilidade, principalmente pela segurança de todos, na hora de servir aos interesses da população em relação aos projetos e programa que envolve a agricultura do município. O veículo também será utilizado em viagens e serviços da Secretaria da Agricultura, para negociação de verbas públicas e demais assuntos que envolvem o interesse público em relação à agricultura.
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