Rádio Colmeia

Liminar suspende afastamento do prefeito Sebastião Elias

junho 30
10:44 2018

Foto do prefeito de Paulo Frontin Sebastião Elias, em uma das viagens oficiais na capital federal, em busca de recursos para a Saúde do município.
Foto: Comunicação Prefeitura de Paulo Frontin

Por determinação via liminar expedida pelo senhor Juiz Ítalo Mário Bazzo Júnior, da Comarca da cidade de Mallet (PR), o prefeito da cidade de Paulo Frontin, Sebastião Elias da Silva Neto do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), continua no cargo de prefeito até o ano de 2020, o qual foi eleito em 2016.

Tal liminar foi expedida, após o advogado do prefeito entrar na justiça afirmando que a Câmara de vereadores tinha realizado na noite de terça-feira, 26 de junho, uma sessão onde foi colocado em votação e aprovado por todos os representantes do povo, o afastamento do chefe do poder executivo em um prazo de 180 dias, para o mesmo junto a sua defesa dar explicações a uma comissão formada na casa de leis.

Em seu despacho, o Juiz Ítalo Mário Bazzo Júnior, disse:O prazo de afastamento cautelar do Prefeito é bem superior (o dobro) ao prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, o que, por si só, também já se mostra irrazoável e ilegal, pois em tese, chegar-se-ia ao absurdo de o Prefeito, ainda que absolvido das acusações dentro do prazo de 90 dias, permanecesse formalmente afastado de suas funções posteriormente ao fim do processo”. E finalizou o documento dizendo, “Defiro parcialmente o pedido liminar pleiteado, e em consequência, determino a suspensão da eficácia do comando contido no parágrafo único do art. 1º, da Resolução nº 004/2018 (afastamento liminar (provisório) do impetrante do cargo eletivo de Prefeito Municipal), em razão da instauração pelo Poder Legislativo do Município de Paulo Frontin – PR da Comissão Processante tratada na mesma Resolução”, concluiu.

No dia que foi feito a votação na Câmara de Vereadores, o prefeito Sebastião Elias estava em Curitiba participando de ações junto ao Governo do Estado do Paraná, na liberação de convênios para o município o qual representa, que recebeu recurso para várias áreas, e com isso, não pode receber tal oficio de afastamento do Poder Legislativo.

Com a decisão do poder judiciário da cidade de Mallet, Sebastião Elias continua no cargo, e na manhã desta sexta-feira, 29 de junho, conversou ao vivo com a reportagem do Jornal da Manhã da Rádio Colmeia, repórter Sailon Roberto, e fez questão de dizer que estava falando diretamente do seu gabinete, e também convidou a comunidade que tiver dúvidas da situação, que se desloque até a Prefeitura que o mesmo estará à disposição para conversar com quem o elegeu.

 

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