Operação Com Nota Fiscal Vai Legal é realizada em Porto União » Rádio Colmeia FM

Escute a rádio

Operação Com Nota Fiscal Vai Legal é realizada em Porto União


15 de abril de 2015

Foto: Divulgação

Foto: Divulgação

A equipe de fiscalização da Prefeitura de Porto União integrou na terça-feira, 14, os trabalhos a equipe da Associação dos Municípios do Planalto Norte (Amplanorte), que realizou mais uma operação do Programa Com Nota Fiscal Vai Legal, do Governo Estadual. A operação aconteceu em vários pontos da cidade contando com orientações sobre a emissão de nota fiscal de produtos de qualquer origem.

A Amplanorte respalda essa ação por meio do convênio 0161/13 assinado entre o Estado de Santa Catarina, Federação Catarinense dos Munícipios (FECAM) e as Associações de Municípios do Estado, o qual engloba todos os municípios da região. Outro documento que oficializa essa atividade é o Termo de Cooperação Técnica nº 051/2014/MP, firmado com o Ministério Público de Santa Catarina.

Esta operação foi itinerante com blitz em vários locais como no trevo da BR 280 com a SC 135 e na via de acesso a Área Industrial na Rua José Albino Wengerkiewicz.

 

O Programa:

 

Foi lançado no início de 2013, durante o Congresso Catarinense de Municípios e prevê a conferência de documentos de mercadorias em trânsito. Inclui também a realização de palestras e cursos sobre educação fiscal nas escolas públicas.

Os fiscais responsáveis das associações fazem o registro das irregularidades e comunicam à Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) por meio de um sistema próprio desenvolvido pela FECAM.

O interesse das Prefeituras é direto, pois, confirmando a regularidade fiscal e a origem das mercadorias, fatores que impactam no valor adicionado do município, garantem aumento no repasse de ICMS, que é revertido em investimentos na cidade.

Via comunicação Prefeitura de Porto União.

Foto: Divulgação

Foto: Divulgação

 

 

 

 

 

Compartilhe a matéria nas redes sociais:

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Leia outras matérias relacionadas:


Governador Ratinho Junior autoriza estudo para fusão da Uniuv com a Unespar

Em articulação do deputado Hussein Bakri, o governador Ratinho Junior e o secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Aldo Bona, autorizaram a realização de estudos técnicos para a estadualização da Uniuv por meio de uma fusão com a Unespar. Até o meio do ano, esse levantamento vai apontar quais dos 14 cursos serão absorvidos, […]

Semana Santa: Cidasc orienta sobre compra de pescados

Com a chegada da Semana Santa, período tradicional do aumento do consumo de pescados, a atenção na hora da compra se torna fundamental para garantir a segurança alimentar A Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc), por meio do Departamento Estadual de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Deinp), coordena as ações de […]

PRF inicia Operação Semana Santa 2024

No ano passado, nas rodovias federais de SC, foram registrados 105 acidentes nos quatro dias de feriadão da Semana Santa A Polícia Rodoviária Federal inicia a partir da zero hora desta quinta-feira dia 28/03, em todo o Brasil, a Operação Semana Santa 2024. A mobilização termina no domingo, dia 31 de março, às 23h59min.  O […]