Qualquer tipo de omissão ou declaração falsa pode levar o cidadão a ter problemas com a Receita Federal, que usa de um sistema criterioso. A conhecida malha fina é um termo utilizado para indicar a análise minuciosa feita nas declarações do Imposto de Renda.
Sua não declaração e sonegação de impostos é crime passível de multa e em forma mais grave de prisão. Todos os anos grande parcela da população precisa tomar cuidado ao declarar seu imposto justamente para não cair na malha fina e ter problemas com o leão.
Com informações publicadas pela revista Veja, um processo de execução fiscal da Receita Federal que tramita na 2ª Vara da Justiça Federal em São Bernardo do Campo (SP), aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sonegou R$1,2 milhão em tributos e que também teria cometido os crimes de fraude e concluio com a ocultação de rendimentos tributáveis na forma de bens, originários das reformas pagas pela OAS no apartamento tríplex no Guarujá e no sítio de Atibaia.
A ação foi requerida pela Receita apenas cinco dias após a decisão do STF que anulou as condenações de Lula. Segundo a Receita, os elementos constantes na ação mostram “de maneira cristalina” que Lula era o proprietário de fato do apartamento no litoral paulista.
“O fiscalizado omitiu rendimentos tributáveis na forma de bens e direitos oriundos de reformas pagas pela OAS no apartamento tríplex e no sítio Atibaia, conforme exaustivamente detalhado neste relatório. O mesmo era proprietário do tríplex e, com relação ao sítio Atibaia, foi beneficiado pelas reformas feitas no mesmo, haja vista que era usuário contumaz do imóvel e tais reformas só foram feitas devido a esse fato”, diz o processo. Além da cobrança da dívida, a Fazenda pede também a instauração de uma ação penal contra o petista.
**Da redação com informações da Gazeta do Povo