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O fato ocorrido recentemente em Santa Maria (RS), mobilizou discussões no país inteiro sobre as questões de segurança em casas de shows e clubes. Uma das preocupações é o fato da aglomeração de pessoas em ambientes fechados, especialmente neste período que antecede o Carnaval.
A fiscalização conjunta, entre várias entidades, é uma prática habitual, mas o foco que o assunto tomou fez aumentar a repercussão sobre casas de show, clubes e a segurança oferecida por eles aos usuários. Na tarde desta terça-feira, 5, representantes de várias entidades estiveram reunidos no gabinete da prefeitura para trocar informações e planejar diretrizes em comum acordo.
Competência de cada um
O Corpo de Bombeiros é o responsável pelas vistorias dos locais. Após essa verificação é possível constatar possíveis irregularidades e informar à prefeitura, órgão responsável pela emissão dos alvarás de funcionamento e também pela fiscalização. A partir disso cabe à prefeitura, por meio de instrumentos legais, até lacrar o local. Para isso é necessário auxílio da Polícia Civil e Militar, bem como do Poder Judiciário.
O prefeito Pedro Ivo Ilkiv propôs o encontro para que haja um contato mais próximo entre as entidades, visando melhor qualidade de serviços. Apesar da fiscalização ser uma prática corriqueira, em períodos como o Carnaval, o desastre de Santa Maria causou certo alvoroço e desencontro de informações quanto à competência e ação de cada órgão. Diante dessa aproximação das entidades cada representante vai disponibilizar as informações de sua competência para os demais, agilizando assim a fiscalização.