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Audiência Publica é realizada em Cruz Machado

 

Foto: Divulgação

 

Na tarde de sexta-feira, 24, a prefeitura de Cruz Machado realizou no auditório da Igreja Luterana, a fase municipal da Conferência Nacional das Cidades. O evento contou com a participação dos secretários dos departamentos municipais, vereadores, autoridades da cidade e a população em geral.

O prefeito Antonio Szaykowski fez a abertura oficial da conferência, que teve como tema “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana Já!”. Antonio também comentou sobre os pontos positivos e negativos em relação à estrutura da cidade, e o que já está sendo desenvolvido para solucionar os problemas.

Após a abertura oficial, a professora de Arquitetura e Urbanismo, e mestre em Gestão Urbana, Eliziane Capeleti, ministrou uma palestra abordando de maneira geral a estrutura de uma cidade, e os seus principais problemas em questões de planejamentos e como podem ser trabalhados.

Em seguida foi feita a leitura do regimento e explicações sobre os eixos temáticos. Os participantes foram divididos em quatro grupos, e cada um ficou responsável pela elaboração das propostas. Os eixos foram os seguintes: 1. Participação e controle social no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU); 2. Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano (FNDU); 3. Instrumentos e políticas de integração inter setorial e territorial; 4. Políticas de incentivo à implantação de instrumentos de promoção da função social da propriedade.

Ao total foram criadas 10 propostas que serão apresentadas na etapa estadual da Conferência Nacional das Cidades, que será realizada no período de 1º de julho até 28 de setembro, mas ainda não tem local definido.

Os representantes para a fase estadual são: Tiago Warken (entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa), Lauro Maron (área empresarial), Sebastião Vanel (movimentos sociais e populares), Roseli Presznhuk (organização não governamental) e Algacir Nedochetko (poder público).

Os principais objetivos da 5ª Conferência Nacional das Cidades é propor a interlocução entre as autoridades e gestores públicos; mobilizar a sociedade brasileira para o estabelecimento de agendas, metas e planos de ação para os problemas existentes nas cidades, estimular a organização de conferências das cidades como instrumento para garantia da gestão democrática das Políticas de Desenvolvimento Urbano nas regiões, Estados, Distrito Federal e Municípios.

A criação do Conselho Nacional das Cidades foi feito em 2004, e representa a materialização de um importante instrumento de gestão democrática da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), em processo de construção. Viabiliza o debate em torno da política urbana de forma continuada, respeitando a autonomia e as especificidades dos segmentos que o compõem, tais como: setor produtivo; organizações sociais; ONGs; entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa; entidades sindicais; e órgãos governamentais.