O Tribunal de Justiça no Rio de Janeiro, acaba de acatar o pedido da Alerj e vetar o aumento do gás proposto pela Petrobras, nesta terça-feira (28). Na decisão, o juiz André Felipe Alves da Costa Tendinnick considera o aumento abusivo e determina que ele seja suspenso até que o CADE se manifeste sobre a reclamação da Naturgy que alega quebra de contrato por causa do reajuste.
De acordo com o comunicado divulgado pela Alerj, a decisão é válida somente para o estado do Rio de Janeiro. A expectativa com a medida é de que outros estados tomem a mesma decisão.
Rio e mais quatro estados foram à Justiça contra aumento do gás
Nesta manhã, distribuidoras de gás do Rio de Janeiro, São Paulo, Ceará, Sergipe e Alagoas contestam na Justiça o reajuste de 50% sugerido pela Petrobras para o gás. O Espírito Santo entrou com liminar para impedir a alta, mas o pedido foi negado.
A Petrobras chegou a sugerir, inicialmente, um reajuste de até 200% dos preços com a justificativa da alta do dólar e valor do barril de petróleo, mas a Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás) informou que negociou uma alta menos impactante, de 50%, e que a Petrobrás concordou com o valor. O novo preço começaria a valer na virada do ano na cotação do dólar.