Foto: Comunicação Prefeitura de Bituruna
Na última sexta-feira 29 de junho, a Prefeitura de Bituruna e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), realizaram a inauguração da Sala da Cidadania. O local vai centralizar os serviços relativos à reforma agrária, atendendo cerca de 2000 pessoas que moram 600 lotes em sete assentamentos no município de Bituruna. Até então, os agricultores precisavam ir até Francisco Beltrão para receber atendimento, agora o poder público traz essa facilidade mais próximo dos biturunenses.
Na Sala da Cidadania estão disponíveis os serviços de regularização ocupacional de assentamentos; titulação e recepção de documentos em geral; emissão Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR); atualização cadastral; intermediação de assuntos referentes ao Incra; e concessão de créditos aos agricultores assentados em parceria com o Incra e Estado. “Com a Sala da Cidadania, será mais fácil para o agricultor realizar a regularização fundiária. Esse documento dá segurança para o homem do campo investir e produzir na própria terra, sabendo que não poderá ser tirado de lá”, comemora o prefeito de Bituruna, Claudinei de Paula Castilho.
Foto: Comunicação Prefeitura de Bituruna
Outro serviço que visa melhorar a qualidade de vida do assentado é a concessão de créditos. “Estamos trazendo a possibilidade de empréstimos de até R$ 34 mil. Esse valor é destinado para investimentos em habitação rural, reformas ou novas construções”, explica o superintendente do Incra, Valter Nerival Pozzobom. Mais de 200 pessoas prestigiaram a inauguração da Sala, que fica no Terminal Rodoviário, no Centro da cidade, um local de fácil acesso para a população. No final da solenidade foi realizada a entrega simbólica de Contrato de Concessão de Uso (CCU).
Também prestigiaram o evento o chefe regional da Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento (SEAB), Jair Roberval Scaramella, representantes dos deputados Federais, Valdir Luiz Rossoni e Toninho Wandscheer, representantes de entidades e instituições, secretários municipais, vereadores, moradores dos assentamentos e sociedade civil organizada. A Sala da Cidadania já está funcionando normalmente e conta com espaço físico, estrutura e mão de obra cedida pela Prefeitura.