Foto: Mauricio Vieira / Secom
O Governador de Santa Catarina, Carlos Moises, anunciou nessa quinta-feira, 26 de março, a retomada parcial das atividades não essenciais em Santa Catarina. Segundo anuncio, as portas de alguns comércios poderão abrir novamente no dia 30.
No dia 17 de março o governo catarinense publicou um decreto que suspendia em modo total e ou parcial as atividades econômicas no Estado. Uma semana depois, o Presidente Jair Bolsonaro atualizou o decreto de nº 10.282 de 2020, que originalmente foi publicado no dia 20 de março, incluindo as casas lotéricas e outras atividades como serviços essências, voltando assim, as suas atividades normais de atendimento.
Um dia após a fala do Presidente, o Governador Carlos Moises anunciou que na próxima segunda, 30, as casas lotéricas e outros serviços irão voltar as suas atividades. Segundo Moises, a ação faz parte do Plano Estratégico para a Retomada das Atividades Econômicas em Santa Catarina e será publicada em um decreto ainda hoje.
Carlos Moisés salientou que a abertura parcial de comércios e atividades não essenciais ocorrerá com um regramento, com o objetivo de preservar a saúde da população.
No município de Porto União, algumas lotéricas já estão se preparando para voltar as atividades. Ontem algumas chegaram abrir suas portas, mas logo fecharam. Agora após o decreto, irão voltar a funcionar sob funções de algumas regras.
Entenda quais comércios poderão voltar às atividades:
Agências bancárias, correspondentes bancários, lotéricas e cooperativas de crédito poderão abrir a partir de segunda-feira, 30, para atender exclusivamente pessoas que necessitem de serviços bancários presenciais.
A partir da quarta-feira, dia 1º, estarão liberados também:
– Atividades e os serviços privados não essenciais, a exemplo de academias, shopping centers, bares, restaurantes e comércio em geral;
– Atividades do setor hoteleiro;
– Atividades de construção civil;
– Escritórios de prestação de serviços em geral;
– Centros de distribuição e depósitos.
Para funcionar, os estabelecimentos precisarão respeitar algumas regras:
1) Para estabelecimentos com permissão de atendimento ao público e entrada de pessoas:
a) limitação de entrada de pessoas em 50% da capacidade de público do estabelecimento, podendo este estabelecer regras mais restritivas;
b) Controle de acesso e marcação de lugares reservados aos clientes, bem como o controle da área externa do estabelecimento, respeitadas as boas práticas e a distância mínima de 1,5 m entre cada pessoa.
2) Priorização do afastamento, sem prejuízo de salários, de empregados pertencentes ao grupo de risco, tais como pessoas com idade acima de 60 anos, hipertensos, diabéticos e gestantes;
3) Priorização de trabalho remoto para os setores administrativos;
4) Adoção de medidas internas, especialmente aquelas relacionadas à saúde no trabalho, necessárias para evitar a transmissão do coronavírus no ambiente de trabalho e no atendimento ao público;
5) Utilização de veículos de fretamento para transporte de trabalhadores, ficando a ocupação de cada veículo limitada a 50% da capacidade de passageiros sentados;
Serviços autônomos liberados:
Também serão liberados sem restrições, a partir de quarta-feira, 1º, os serviços autônomos, domésticos e os prestados por profissionais liberais.
Transporte coletivo segue suspenso:
Os transportes coletivos permanecerão suspensos pelo prazo de mais sete dias, a contar da próxima quarta-feira, dia 1º. A determinação mantém suspensa a circulação de veículos de transporte urbano municipal e intermunicipal de passageiros, além da circulação e do ingresso no território catarinense dos veículos de transporte interestadual e internacional de passageiros, público ou privado. A decisão também vale para veículos de fretamento para o transporte de pessoas.