O Plano Safra 2023/2024 vai disponibilizar recursos da ordem de R$ 77,7 bilhões para apoiar a produção agrícola no País até junho de 2024, um aumento de 34% em comparação ao ano passado e o maior da história. Em Santa Catarina os agricultores familiares poderão acessar o crédito rural por meio dos escritórios municipais da Epagri.
Segundo a extensionista rural da equipe estadual de Políticas Públicas da Epagri, Roberta Duarte, o Plano Safra conta com dois programas em que os agricultores catarinenses se enquadram: O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp). “No primeiro se enquadram produtores com renda bruta anual de até R$ 500 mil e no segundo de até R$ 3 milhões”, explica.
Pronaf
Pelo Pronaf os agricultores familiares podem acessar recursos para duas situações diferentes: para custear safras, como por exemplo comprar insumos, ou para investir nas cadeias produtivas e na propriedade, a exemplo de construção de estruturas, aquisição de implementos agrícolas, etc.
O primeiro, chamado de Pronaf Custeio, disponibiliza até R$2 50 mil por operação e juros de 3 a 6% ao ano. No segundo, denominado Pronaf Investimento, os valores mudam de acordo com a linha de crédito e os juros são de 4 a 6% ao ano.
O Pronaf também conta com linha de crédito para quilombolas residentes em quilombos certificado pela Fundação Palmares e para indígenas residentes em empreendimento localizado em terras indígenas certificadas.
Todos os técnicos dos escritórios municipais da Epagri estão aptos para apoiar os agricultores catarinenses através da elaboração de planos de crédito para custeio ou investimento. “No atendimento ao produtor rural, nosso extensionista assume a responsabilidade técnica de aplicação do recurso para a promoção do desenvolvimento rural. O foco é o desenvolvimento familiar, a assistência técnica e a extensão rural, não somente o acesso ao crédito”, ressalta Roberta.
Investe Agro para subsídios de juros ao Pronaf
Em Santa Catarina a Secretaria de Estado da Agricultura disponibiliza o Investe Agro SC, programa criado para subsidiar juros do Pronaf nas linhas de investimento e custeio em 2,5% ou 3,0% ao ano, dependendo do objetivo do financiamento a ser realizado pelo agricultor. Esses recursos são provenientes do Fundo de Desenvolvimento Rural e têm objetivo de facilitar o pagamento do empréstimo contraído no Pronaf por parte dos produtores.
“O agricultor interessado em acessar recursos do Pronaf para investimento na melhoria da sua propriedade e contar com a redução no juro pago deve procurar a Epagri do seu município para mais informações”, complementa Roberta.