O bebê de três meses espancado por um casal de cuidadores no município de Caçador, no Meio-Oeste de Santa Catarina, teve a morte cerebral confirmada no início da tarde desta quinta-feira (21). A informação foi confirmada por familiares.
O pequeno estava internado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do Hospital Joana de Gusmão, em Florianópolis, após ser transferido devido à gravidade do seu estado de saúde.
Ainda na quarta-feira (20), a família recebeu a informação sobre o início do protocolo de morte cerebral, o que foi encerrado no fim da manhã desta quinta após novos exames. A informação apurada pelo ND+ não foi confirmada pela direção do hospital em razão da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).
A mãe da criança acompanha os trâmites em Florianópolis. Já o pai do bebê está em Boa Vista, em Roraima, e tenta viajar para Santa Catarina. O corpo deve ser transferido para Caçador onde mora a família.
Violência
Os cuidadores, de 19 e 21 anos, foram presos em flagrante na última segunda-feira (18) suspeitos de agredirem fisicamente o bebê. A criança deu entrada na emergência do Hospital Maicé, em Caçador, com diversas lesões pelo corpo e com parada cardiorrespiratória.
De acordo com o delegado da Polícia Civil, Fabiano Locatelli, o estado de saúde do menino era considerado bastante grave. O casal era responsável por cuidar do bebê enquanto a mãe trabalhava. Eles recebiam um valor mensal para cuidar do bebê e não mantinham nenhuma relação de parentesco com a vítima. “A mãe do menino é venezuelana. O pai também, mas mora em outro estado”, informou o delegado.
Ela contou que deixou o filho com o casal por volta das 10h20 e que recebeu uma ligação às 14h. Na conversa, a suspeita contou que levou o bebê para o Hospital Maicé, pois ele estaria com dificuldades para respirar.
Laudo pericial
A Polícia Civil informou que o laudo pericial elaborado pelo médico legista apontou a existência de lesões cerebrais e corporais compatíveis com a prática de “shaken baby”.
A prática é conhecida como a síndrome do bebê sacudido, que ocorre quando um adulto chacoalha o bebê de forma agressiva causando graves danos cerebrais. O laudo também apontou lesões no rosto, na cabeça, costas e nádegas.
Ainda conforme o delegado, a investigação também identificou que o casal cuidava de outras crianças, mas não há informações de outras vítimas.
Prisão preventiva
O homem de 21 anos e a mulher de 19 anos foram presos em flagrante. Ele foi levado ao Presídio Masculino de Caçador, e a mulher, ao Presídio Feminino de Chapecó.
A prisão foi convertida pela Justiça em prisão preventiva. O caso segue sendo investigado. O casal foi indiciado pela prática do crime de lesão corporal de natureza grave, com a incidência de dispositivos da lei Henry Borel (Lei nº 14.344/2022), aprovada no último dia 24 de maio, criando mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente.
Polêmica
O transporte do bebê para o hospital da Capital, inclusive, está cercado por uma polêmica. O governo do Estado afirmou que não recebeu solicitações para o transporte aéreo, enquanto deputados denunciam que a aeronave estava em uso para “fins políticos”.
A denúncia partiu dos deputados Bruno Souza (Novo) e Jessé Lopes (PL) durante sessão na Alesc (Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina) nesta quarta-feira (20). O governo estadual prontamente rebateu as acusações, classificando-as e fake news.
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