O governador Jorginho Mello e a secretária de Estado da Saúde, Carmen Zanotto, apresentaram nesta segunda-feira, 6, o Programa Estadual de Cirurgias Eletivas, com a meta de zerar, em até seis meses, a lista de espera por procedimentos cirúrgicos na rede pública de saúde do Estado.
O orçamento previsto é de R$ 235 milhões para o Fila Zero até 2026. Estão incluídas no Programa também as pessoas que aguardam por consultas cirúrgicas, exames e diagnósticos, assegurando atendimento prioritário aos pacientes oncológicos. Mais de 225 mil catarinenses serão diretamente beneficiados.
“Não há nada mais importante nem mais urgente que atender quem sente dor e quem luta pela vida. Temos condições, temos vontade política e vamos fazer já, vamos tirar as pessoas do sofrimento, esse é o papel do Estado”, disse o governador Jorginho.
Durante a apresentação a dirigentes de organizações de saúde do estado e à imprensa, a secretária apontou a situação atual, objetivos, diretrizes, prioridades, ações em andamento e as fontes de recursos do Programa.
O Programa
Sob a coordenação da Secretaria de Estado da Saúde, o Grupo de Trabalho, criado no dia 13 de janeiro com a participação do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde; rede hospitalar credenciada de prestadores de serviços, vinculada ao SUS (Ahesc, Fehosc e Fehoesc), além do colegiado de Consórcios Públicos de Santa Catarina, identificou os principais gargalos na lista de espera do sistema de regulação, levantou a capacidade contratualizada nos hospitais sob gestão estadual e a média de procedimentos dos últimos meses e identificou as fontes de recursos. Com isso, foi possível estabelecer as prioridades e as diretrizes do Plano, que já começou a ser executado pelos envolvidos.
Diagnóstico – cenário atual
- Pacientes em fila de espera para cirurgias eletivas: 105 mil
- Pacientes em fila de espera para cirurgias oftalmológicas ambulatoriais: 4,7 mil
- Pacientes aguardando consultas com a especialidade cirúrgica: 117 mil
- Média de cirurgias eletivas (dez/2021 a nov/2022): 8,7 mil/mês.
- Taxa de não comparecimento em consultas cirúrgicas: 33,13%
- Capacidade dos hospitais sob gestão estadual (91 contratos): 21 mil cirurgias eletivas/mês.
As demandas mais reprimidas estão relacionadas a ortopedia, cirurgia geral e geniturinário: joelho, quadril, ombro e coluna; aparelho digestivo: vesícula e vias biliares, hérnias, gastroplastias; histerectomias, vasectomias, laqueaduras e cálculos renais; varizes, angioplastias e ablações.
Prioridade e ações em andamento
A política e o protocolo de atendimento aos pacientes oncológicos estão sendo revisados: as cirurgias de câncer serão inseridas no sistema de regulação quando for oportuno o tratamento cirúrgico. “Quem tem câncer tem pressa. Quanto mais cedo a doença for diagnosticada, as chances de cura serão maiores. Como secretária da Saúde, estou trabalhando para que as leis federais, de minha autoria, que garantem mais agilidade no diagnóstico e tratamento contra o câncer sejam cumpridas”, ressalta Carmen Zanotto.
Entre as prioridades apontadas no diagnóstico do Programa, está a ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos do sistema digestivo, vias aéreas superiores e geniturinário (rede própria ou conveniada) para agilizar o atendimento.
Está em andamento também a revisão do plano para a reorganização da Rede Estadual de Atenção em Alta Complexidade na Cardiologia, que vai promover a habilitação estadual de novos serviços em Alta Complexidade Cardiovascular, seguindo os critérios do Ministério da Saúde, para a realização de procedimentos executados apenas no centro de referência, como CDI (Cardioversor/desfibrilador) e cirurgias de válvula.
Diante do grande volume de pacientes que lideram a lista de espera (21,7%) a Rede Estadual de Atenção em Alta Complexidade em Ortopedia promoverá a habilitação estadual, por meio de edital, de novos serviços hospitalares, seguindo os critérios do Ministério da Saúde.
Será autorizado o processamento das autorizações de internação hospitalar cirúrgicas eletivas represadas para pagamento, respeitando os prazos de faturamento. É considerada prioridade a conclusão de salas cirúrgicas e centrais de materiais esterilizados, ampliando a oferta dos procedimentos e também a ampliação da capacidade da rede própria e conveniada na atenção ambulatorial e procedimentos diagnósticos.
Fontes de financiamento
- Fundo Estadual de Saúde e Fundo dos Hospitais Filantrópicos: R$ 135 milhões
- Recursos Extras do Fundo Nacional de Saúde: R$ 70 milhões
- Recursos Fundos Municipais: R$ 30 milhões (MAC/PPI)
Execução
A Secretaria de Estado da Saúde é autora da Política e estão envolvidos na execução o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde, a rede hospital e o colegiado de Consórcios Públicos de Santa Catarina.