A Assembleia Legislativa aprovou em segunda discussão, na tarde desta terça-feira (28), um projeto que vai dar agilidade à avaliação de pedidos de licenciamento ambiental no Paraná.
A proposta permite a contratação de pessoal temporariamente, por meio de processo seletivo simplificado (PSS), para atuar junto à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest).
Segundo o Líder do Governo, deputado Hussein Bakri (PSD), o estoque atual de pedidos de licenciamento ambiental é de quase seis mil processos. Para atender a demanda de pedidos de forma adequada, seriam necessários no mínimo 160 agentes profissionais, mas a Sedest conta hoje com 65 funcionários habilitados.
A medida tem o objetivo de ajudar na retomada do crescimento econômico em meio à pandemia, destravando a liberação do funcionamento de diversos empreendimentos, garantindo assim a geração de emprego e renda no Estado. Todos os procedimentos continuarão seguindo pareceres técnicos em respeito à legislação vigente, com eficiência, celeridade e responsabilidade