O deputado estadual Hussein Bakri (PSD) anunciou, nesta terça-feira (8), a manutenção da Tarifa Rural Noturna no Paraná, que beneficia 11,7 mil agropecuaristas com um desconto de 60% na conta da energia elétrica consumida entre 21h30 e 6 horas. Diante do impacto que o fim do benefício causaria a setores importantes da economia estadual, envolvidos na produção de aves, suínos, peixes e leite, o Líder do Governo costurou um acordo entre Executivo e Legislativo, que, juntos, arcarão com R$ 40 milhões para manter o programa pelos próximos dois anos.
“Nos últimos dias, fui procurado por entidades ligadas ao setor agropecuário e também por lideranças políticas de todo o Estado preocupadas com a notícia de que o benefício seria cortado. De imediato, iniciamos uma discussão com o Governador Ratinho Junior e a Mesa Executiva da Assembleia, que demonstraram sensibilidade e atenção aos 11,7 mil produtores que são beneficiados pelo programa. Esse subsídio terá uma importância ainda maior agora em meio aos reflexos econômicos provocados pela pandemia do coronavírus”, afirmou Hussein Bakri.
Atualmente, o Governo do Estado subsidia R$ 4 milhões por mês com o programa. No entanto, devido a restrições orçamentárias e também legais impostas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o projeto de lei 657/2020 previa o fim do programa e, ao mesmo tempo, a criação do Paraná Energia Rural Renovável, que irá oferecer financiamento a juros baixos para os agropecuaristas gerarem energia própria a partir de fontes renováveis (biomassa, vento, água, sol).
Após uma ampla discussão, o deputado Hussein Bakri apresentou mudanças ao texto estabelecendo que o desconto previsto no Tarifa Rural Noturna será mantido até o limite de consumo de 4.000 kWh/mês – acima disso, deverá ser pago o valor integral. Dos 11,7 mil beneficiários atuais, somente 800 consomem acima dessa quantidade.
O novo texto prevê ainda que, a partir da publicação da lei, não serão aceitos novos beneficiários no programa. Além disso, quem solicitar financiamento dentro do Paraná Energia Rural Renovável automaticamente deixará o Tarifa Rural Noturna.