Imagem de reprodução
O Governo de Santa Catarina sancionou a prorrogação da lei que mantém zerado o ICMS sobre seis itens essenciais da cesta básica. A medida, válida até 31 de dezembro de 2026, garante a isenção do imposto nas operações internas destinadas ao consumidor final para arroz, feijão e farinhas de trigo, milho, mandioca e arroz. Antes, o benefício estava previsto para encerrar em abril deste ano.
A proposta, de autoria do Poder Executivo, foi aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa e tem como objetivo reduzir o impacto da inflação sobre os alimentos. A desoneração contribui para manter os preços mais acessíveis, aliviando o orçamento das famílias e fortalecendo o poder de compra da população.
Além disso, a isenção contempla toda a cadeia produtiva dos itens produzidos dentro do estado. Já os produtos vindos de outras regiões contam com o benefício apenas na venda ao consumidor final. A política de redução tributária foi adotada pelo governo estadual como estratégia para enfrentar a alta nos preços dos alimentos, mantendo desde setembro a alíquota zerada para esses produtos.
Outros itens, como ovos e hortifrutigranjeiros, já possuem ICMS zerado em Santa Catarina. A iniciativa conta com o apoio de entidades do setor supermercadista e reforça a intenção de garantir alimentos mais baratos na mesa dos catarinenses, ao mesmo tempo em que valoriza a produção local.