Mais de R$91 mil em débitos de contribuintes que estavam em dívida ativa foram recuperados em 2022 através de negociações da Câmara de Transação de créditos tributários e não tributários em Irineópolis. O programa foi implantado em 2018 e até agora já auxiliou 237 contribuintes interessados em quitar as dívidas com a fazenda municipal.
O valor total das 34 dívidas negociadas em 2022 era de R$217.065,79, com a câmara de transação, o município renunciou ao total de R$ 69.082,79 para auxiliar os contribuintes a quitarem os débitos. Com a negociação, R$ 104.275,65 devem retornar para os cofres públicos, sendo que deste montante, R$ 91.180,07 já foram quitados.
“Irineópolis saiu na frente e foi uma das primeiras cidades do Brasil a implantar a Câmara de Transação, que traz resultados efetivos para o município e para o contribuinte”, destaca o secretário de administração, Rodrigo Jurck.
“O programa foi criado com a finalidade de solucionar conflitos tributários e não tributários ajuizados ou não, de forma consensual e por meio de concessões mútuas”, explica a fiscal de tributos que integra a câmara de transação, Marcela Ciarini. Ela conta ainda conta que cada situação é analisada individualmente, seguindo os critérios estabelecidos na legislação municipal.