O governo federal, por meio da Lei Aldir Blanc, destinou recursos para auxílio emergencial aos artistas e espaços culturais que foram duramente prejudicados durante a pandemia.
Para que fosse possível elaborar os planos de ação e solicitar recursos do governo federal, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo buscou e catalogou os artistas e espaços culturais do município de Porto União com base no treinamento oferecido pela Fundação Catarinense de Cultura e Confederação Nacional dos Municípios.
Os dados foram levantados por meio de chamamento público em toda a imprensa regional e eram de suma importância para abastecer o Mapa Cultural de Santa Cataria, que é uma espécie de catálogo que contém todos os artistas e espaços culturais do estado. O material levantado está acessível no site AQUI.
Uma comissão composta por membros do setor jurídico, tributação, gestão de convênios e Secretaria de Cultura e Turismo da administração municipal tem a função fiscalizar, avaliar e garantir a execução da lei.
Alice Schnonrberger, responsável pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, comenta que “apesar de todas as dificuldades e transtornos que a pandemia nos trouxe, ela serviu para nos deixar um legado que parecia muito distante que é o cadastro de todos os nossos artistas. Agora, com nosso portfólio atualizado e completo, é possível que qualquer pessoa, de qualquer lugar, tenha acesso aos nossos artistas e espaços culturais de uma forma simples, dinâmica e eficiente”.
E quando se fala em artistas é importante que se explique que são pessoas das mais variadas áreas como artesãos, cantores, músicos, atores, intérpretes, compositores, profissionais da culinária, costumes, artistas plásticos entre outros.
Além do auxílio emergencial de 600 reais que os artistas que se enquadravam nas exigências tiveram direito, o município foi contemplado com 261 mil reais para auxiliar os artistas que prestarão seus serviços como contrapartida assim que estiverem liberados os eventos sociais. Ou seja, o governo federal destina recursos para os artistas no momento em que estão sendo privados de suas atividades e, quando estiverem liberados para exercer suas funções, retribuem o auxílio em forma de prestação de serviços ao município.
Com isso, a previsão para o próximo ano é um incremento significativo nos eventos culturais promovidos pela administração municipal que tem como objetivo continuar levando a cultura para os bairros.
Nos próximos dias iniciam as assinaturas dos contratos com os 30 artistas e 13 espaços culturais que entregaram a documentação e se enquadraram na premiação. Alice ainda reforça que “esses valores não são para fomento e sim um auxílio, ou seja, não é para aquisição ou ampliação de espaços e sim para pagamento de despesas operacionais do dia a dia que foram tão difíceis durante a pandemia”.
Várias iniciativas surgem a partir dessa contrapartida como aulas de ballet para crianças assistidas, hortas com assistência técnica, espetáculos humorísticos para crianças da rede pública, cultivo de plantas para medicina preventiva, cursos gratuitos online entre outros.