Foi divulgada a pesquisa feita pela Federação da Indústria do Rio de Janeiro (Firjan), sobre os dados do ano de 2016 sobre as contas públicas de várias cidades do Brasil, em destaque do Planalto Norte de Santa Catarina.
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Foto: Divulgação
Os resultados apresentados mostram que até o fim de 2016, ano em que aconteceu a troca de prefeitos em muitas cidades, as contas foram bem finalizadas e apresentadas com êxito para a sociedade.
Em Santa Catarina, 295 municípios tiveram uma avaliação, e 46 delas descumpriram a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em 2016, segundo os dados divulgados pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro.
Focalizando a região Norte de Santa Catarina, vários municípios não realizaram o dever de esclarecer os gastos e deixar recursos em caixa, sendo: Calmon, Irineópolis, Mafra, Papanduva, Porto União, Santa Cecília, Timbó Grande e Três Barras.
Das 46 cidades catarinenses em situação crítica, 17 não deixaram verba suficiente para cobrir despesas contratadas e empenhadas, que não foram quitadas até 31 de dezembro. Esse foi o caso de Três Barras, onde segundo o prefeito que assumiu o município neste ano, a dívida herdada foi de R$ 10 milhões.
Exemplo a ser seguido:
Um ótimo exemplo de administração pública que foi confirmado pela Federação da Indústria do Rio de Janeiro (Firjan), é da cidade de Matos Costa, que fica no Planalto Norte de Santa Catarina, e é conhecida como a Terra do Contestado.
O município é administrado pelo prefeito Raul Ribas Neto do Partido dos Trabalhadores (PT), e pelo vice-prefeito Paulo Camargo, que estão comandando o município pelo segundo mandato.
Segundo o prefeito Raul Ribas Neto, em entrevista para a Rádio Colmeia no sábado, 24 de julho, sua administração sempre está atento em disponibilizar as informações de gastos e investimentos para a sociedade. “Eu e o vice-prefeito Paulo, quando eleitos pela primeira vez para comandar a cidade de Matos Costa e agora reeleitos, sempre prezamos pela clareza das contas públicas, pois todo o recurso de investimentos em obras e pagamentos das contas do município é do dinheiro do povo, e por isso temos o site da Prefeitura sempre atualizado com as contas como prevê o Tribunal de Contas de Santa Catarina. E inovamos para que a comunidade sempre tenha está informação em um painel na frente da Prefeitura de Matos Costa”, declarou o chefe do poder executivo de Matos Costa.
Imagem do painel de prestação de contas da administração da cidade de Matos Costa, que fica na entrada do prédio da Prefeitura.
Foto: Comunicação Prefeitura de Matos Costa
A atualização do painel de contas de Matos Costa, é realizada todo o fim de mês, quando o site do Portal da Transparência recebe todas as informações .
Falta de administração:
Enquanto Matos Costa alcançou o segundo melhor desempenho da região no Índice Firjan de Gestão Fiscal, o município vizinho, Calmon, tem o segundo pior desempenho do País, atrás apenas de Riachão do Bacamarte na Paraíba. Segundo jornais da região de Calmon, a dívida herdada pelo atual prefeito foi de R$ 7 milhões, isso em um dos municípios que menos arrecada em todo o Estado. A folha de pagamento ultrapassa o limite da responsabilidade fiscal todos os meses, e não há taxa de investimento.