Com o objetivo de identificar autores de crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes praticados na internet no Brasil e em mais quatro países, a sétima fase da Operação Luz da Infância foi deflagrada nesta sexta-feira, 06 de novembro.
Coordenada pelo Ministério da Justiça (MJ), com a participação das Policias Civis de dez Estados, incluindo Santa Catarina e Paraná, envolve 137 mandados de busca e apreensão. Além de Santa Catarina e Paraná, os estados do Rio Grande do Sul, Alagoas, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Pará, Rio de Janeiro e São Paulo foram alvos. A operação também acontece na Argentina, Paraguai, Panamá e Estados Unidos.
Em Santa Catarina, os mandados de busca e apreensão cumpridos foram expedidos pela Justiça e identificados pela Polícia Civil com base em informações coletadas em ambientes virtuais com indícios de autoria e materialidade delitiva. Eles estão sendo cumpridos em Florianópolis, São José, Caçador, Morro da Fumaça, Sombrio, São José do Cedro, Jaraguá do Sul, Guaramirim, Rio do Sul e Itapema. As buscas são realizadas em conjunto com o Instituto Geral de Perícias (IGP).
Essa ação é decorrente de uma cooperação mútua entre a Diretoria de Operações da Secretaria de Operações Integradas do MJSP e conta com o auxílio da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, por meio da Adidância da Polícia de Imigração e Alfândega em Brasília (Homeland Security Investigations -HSI).
A pena para quem armazena esse tipo de conteúdo no Brasil varia de 1 a 4 anos de prisão. Se houver compartilhamento varia de 3 a 6 anos e de 4 a 8 anos de prisão pela produção de conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual.
Histórico
A Operação Luz na Infância está na sua sétima fase. Os resultados das anteriores foram os seguintes:
- Luz na Infância 1 – 20 de outubro de 2017. Foram cumpridos 157 mandados de busca e apreensão de computadores e arquivos digitais. Foram presas 108 pessoas.
- Luz na Infância 2 – 17 de maio de 2018. As Polícias Civis dos Estados cumpriram 579 mandados de busca, resultando na prisão de 251 pessoas.
Luz na Infância 3 – 22 de novembro de 2018. Operação deflagrada no Brasil e na Argentina com o cumprimento de 110 mandados de busca, resultando na prisão de 46 pessoas. - Luz na Infância 4 – 28 de março de 2019. Operação deflagrada em 26 estados e no Distrito Federal resultou no cumprimento de 266 mandados e 141 pessoas presas.
- Luz na Infância 5 – 04 de setembro de 2019. Operação deflagrada em 14 estados e no Distrito Federal, além Estados Unidos, Equador, El Salvador, Panamá, Paraguai e Chile. A ação resultou no cumprimento de 105 mandados e 51 pessoas presas.
- Luz na Infância 6 – 18 de fevereiro de 2020. Operação deflagrada em 12 estados, com colaboração técnica de quatro países (Estados Unidos, Panamá, Paraguai e Colômbia). A ação resultou no cumprimento de 112 mandados de busca e apreensão e 43 pessoas presas em flagrante.”
