Foto: Comunicação Prefeitura de Porto União
O VII Congresso Nacional de Conselhos Tutelares aconteceu de 09 a 12 de dezembro de 2018, no Centro de Treinamento Educacional- CNTI, Luziânia – GO, sob a Coordenação da Presidente da Associação Catarinense de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares – ACCT, Graziela Cristina Luiz Damascena Gabriel.
O evento foi possível graças a união de esforços entre o Fórum Nacional de Conselheiros Tutelares (FCNCT) e as instituições representativas dos conselheiros tutelares nos Estados e municípios brasileiros, integrando Projeto de Fortalecimento da rede de conselhos tutelares, custeado pelo MDH/CONANDA, mediante edital público em parceria com a Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares/ACCT.
O Congresso foi um espaço privilegiado e especial para a interlocução e troca de experiências, articulações, além de propiciar a definição de diretrizes e pactos junto aos Conselhos Tutelares e aos demais operadores do Sistema de Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes do Brasil.
O evento buscou avançar nas discussões acumuladas ao longo dos anos pelos grupos de trabalho do Fórum Nacional Colegiado de Conselheiros (as) Tutelares com a representatividade dos vinte seis estados e Distrito Federal e nos Congressos anteriores, acrescentando a elas, em 2018, o aspecto marcadamente formativo e pedagógico ao discutir o Plano de Ação para fortalecimento da rede de conselhos tutelares e o Manual de Procedimentos e Instruções para a ação destes órgãos. Também foi objetivo favorecer a discussão sobre as ações de expansão da ferramenta SIPIA/CT que foi criada para contribuir com a otimização do fluxo de informações e fornecimento de dados para a construção de ações políticas que de fato alterem a realidade de violação crescente de direitos no país. O Congresso Nacional de Conselhos Tutelares foi um momento imprescindível de escuta pormenorizada das demandas, desafios e limitações dos órgãos em nível nacional.
O Conselho Tutelar de Porto União esteve presente, com a participação dos conselheiros Celso Moreira de Castilho e Tácila Adelis Coquerel, representando a AMPLANORTE. A ida dos conselheiros contou com o apoio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Administração Municipal de Porto União.