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Em virtude do incêndio ocorrido no domingo, 27, na boate Kiss, em Santa Maria (RS), aonde mais de 230 pessoas morreram, o prefeito de União da Vitória, Pedro Ivo Ilkiv, garante que a fiscalização em boates, clubes e casas de shows locais será mais rígida.
Ilkiv, que está em Brasília essa semana, onde participa do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas e busca a viabilização de recursos para União da Vitória, determinou que sua assessoria agende uma reunião na próxima semana, com o objetivo de elaborar novos padrões de fiscalização.
A reunião deve contar com a participação de representantes do Corpo de Bombeiros, Polícias Civil e Militar, Vigilância Sanitária, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), Associação dos Engenheiros, Conselho Tutelar, Ministério Público, Poder Judiciário, dentre outras entidades.
O prefeito ressalta que entre os critérios a serem fiscalizados com mais rigidez estão a capacidade de público, treinamento de seguranças, disponibilidade de saídas de emergências, condições de infra-estrutura, laudo estrutural e sistema elétrico.
Alvarás
Ilkiv observa que para o funcionamento, clubes e casas de shows devem dispor de quatro alvarás, fornecidos pelo Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária Policia Civil e Prefeitura.
Ele destaca que a partir de agora, para a Prefeitura renovar o alvará de funcionamento, o estabelecimento deve apresentar o laudo técnico. Hoje a apresentação desse laudo por parte dos estabelecimentos é obrigatória apenas para a abertura ou após passar por reformas.
Fiscalização
O prefeito ainda observa que a fiscalização em clubes e casas noturnas é realizada pela Prefeitura, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Policias Civil e Militar, Conselho Tutelar e Vara da Infância e Juventude, Família e Anexos.