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A Prefeitura de Porto União inicia nesta semana um trabalho intenso de fiscalização na área urbana. Inicialmente está sendo feito um levantamento em todos os bairros a fim de identificar terrenos baldios que apresentam condições impróprias.
A orientação da equipe da Prefeitura é que os proprietários de terrenos sigam o Código de Posturas, pois uma vez não seguindo as normas, o morador será notificado e multado. “Para facilitar e evitar transtorno evitem deixar áreas sujas ou depositar materiais nos passeios ou em vias públicas. A frente da sua casa, mostra como você é”, destaca o diretor de tributos e arrecadação Orlando Jose Schmidt, responsável pelo setor de fiscalização.
Além de prejudicar visualmente o local e atrapalhar o tráfego de pedestres, as sujeiras nos passeios ou mesmo dentro dos lotes podem causar prejuízos mais sérios. O acúmulo de materiais reúne animais peçonhentos, que podem transmitir doenças. Em outros casos, aranhas e escorpiões podem utilizar esses locais para procriação, o que pode ocasionar acidentes.
Nesse primeiro momento a equipe de fiscalização faz o levantamento desses locais abandonados ou que possuem o depósito de materiais nos passeios. Em um segundo momento os proprietários serão notificados e multados. A multa varia de R$ 50 a R$ 200 dependendo do tamanho do terreno. Para evitar constrangimentos a orientação é providenciar a limpeza imediata.
Em caso da necessidade da limpeza através de roçada pela equipe da Prefeitura, será cobrado do proprietário o valor correspondente a área, ao custo de R$ 2,82 para cada 10m². O não pagamento implicará em dívida ativa e cobrança judicial, com amparo na Lei 2419/1999.
Quem precisar retirar entulhos e restos de materiais de construção de suas residências pode entrar em contato com a empresa Ecovale, solicitando uma caçamba para o carregamento. A empresa cobrará pelo serviço.
O contribuinte que estiver com o IPTU em dia, pode solicitar a empresa Ecovale, gratuitamente, o carregamento de galhos e restos de jardim.