Procon de União da Vitória em ação conjunta com os Procons de todo país exigem providências do Governo Federal em relação a alta dos preços dos produtos da cesta básica
O Procon Municipal de União da Vitória, órgão integrante da Associação Brasileira de PROCONS – PROCONSBRASIL – representado por essa e em conjunto com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com a Comissão Especial de Direito do Consumidor, e ainda com Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor – MPCON, todos sensíveis com o aumento dos preços de gêneros alimentícios verificados em todo o país, que expõe de forma clara a vulnerabilidade dos consumidores durante à pandemia, encaminharam um ofício conjunto à Secretaria Nacional do Co nsumidor – SENACON.
O documento expõe a imediata necessidade de intervenção do poder público, em especial dos Ministérios da Justiça, Economia e Agricultura, para a contenção dos frequentes aumentos à que os alimentos que compõem a cesta básica estão expostos, prejudicando a saúde financeira dos consumidores.
De acordo com Micheli Oaniéski Viganó, coordenadora do Procon de União da Vitória, “é de extrema necessidade a elaboração de diretrizes governamentais para conseguirmos reverter o atual cenário econômico que demonstra um aumento de demanda por itens alimentícios, em virtude da melhoria do poder de compra, especialmente por aqueles que estavam fora do mercado de trabalho e agora passaram a receber benefício assistencial do governo. Ao mesmo tempo, houve um estímulo à venda de tais produtos ao exterior face a grande valorização do dólar. São diversas circunst&a circ;ncias que estão ocorrendo em nível nacional e que somaram para agravar a situação atual. Por isso, é tão importante a intervenção imediata de diversos órgãos para solucionar esta questão e garantir mais tranquilidade e dignidade a nossa população”, enfatizou.
Provocada a se manifestar por diversos órgãos, a Secretaria Nacional do Consumidor – SENACON, salientou que já fez uma articulação interministerial marcando uma reunião urgente para dialogar com os integrantes dos outros ministérios que cuidam desse tema para compreender o que gerou o salto nos preços desses produtos.
Os Ministérios da Agricultura e da Economia se comprometeram a enviar os dados e informações necessárias, especialmente aqueles relacionados ao comércio exterior.
Com base nas informações que serão passadas em caráter de urgência, a Senacon avaliará as alternativas para garantir a competitividade nesse setor e, principalmente, para que não falte produtos da cesta básica para o consumidor brasileiro.
Filipe Vieira, presidente da PROCONSBRASIL reitera que a questão não é apenas local e sim nacional e que os órgãos de proteção e defesa dos consumidores já estão articulados para reverter tal cenário e que é importante que a população cobre, de seus representantes na esfera legislativa, a adoção de medidas pertinentes para conter esses frequentes aumentos dos preços dos alimentos.
Em União da Vitória, o Procon Municipal em atenção a diversas denúncias recebidas de aumento dos preços de arroz, óleo e feijão, nesta semana notificou diversos estabelecimentos comerciais, que após o prazo estabelecido terão que apresentar as documentações solicitadas para comprovar que o aumento destes produtos se deu pelos motivos mencionados anteriormente e não devido a alteração de margem de lucro abusiva, que neste caso pode configurar conduta ilícita.