O Procon de Santa Catarina proibiu a comercialização da bebida Del Valle Fresh, da Coca-Cola, em todo o estado. A suspensão começou a valer na terça-feira (17).
O órgão suspendeu a venda do produto após receber uma denúncia do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), que alegava que a empresa estava divulgando a bebida como suco de fruta.
A fiscalização confirmou que bebida estava sendo veiculada como suco de fruta, entretanto, os produtos Del Valle Fresh não possuem a quantidade mínima de fruta para serem considerados suco, néctar ou mesmo refresco, informou o Procon.
Conforme o órgão, toda a publicidade da linha Fresh, como rótulo, slogan, promoção comercial e distribuição nos supermercados, dá a entender que os produtos seriam iguais a bebidas de fruta. As informações poderiam induzir o consumidor ao erro quanto à natureza, características, qualidade e propriedades desses produtos. A divulgação viola o artigo 37 do Código de Defesa do Consumidor e não atende ao direito básico do consumidor à informação clara e à proteção contra publicidade enganosa.
“Estas empresas têm responsabilidade comercial e social sobre os produtos que elas colocam no mercado, em especial no ramo de alimentação que envolve a saúde do consumidor. Se a informação não está clara, o cidadão pode colocar em risco a sua saúde e de sua família”, explica o diretor do PROCON SC, Tiago Silva.
Posicionamento Coca-Cola
A Coca-Cola informa que a ilustração no rótulo da linha Fresh da marca Del Valle reflete a matéria-prima presente na bebida. E em razão do seu compromisso de transparência com o consumidor, disponibiliza no respectivo rótulo todas as informações referentes à sua composição, incluindo a quantidade de suco presente no produto, em estrita observação à legislação brasileira vigente e normas regulamentadoras dos Órgãos competentes da categoria. E ainda, esclarece que os produtos da linha Fresh da marca Del Valle não são e nunca foram classificados como suco ou néctar. A empresa garante que seguirá todas as determinações dos órgãos competentes.
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