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A Secretaria Municipal de Educação de Porto Vitória vem realizando debates sobre o Plano Municipal e Nacional de Educação (PNE). O professor Carlos Eduardo Moreira vem assessorando os educadores, onde apresenta uma contextualização histórica do PNE, para depois destacar questões relativas ao PNE 2011-2020.
Em sua apresentação, o professor Carlos explicou que o PNE pretende orientar e estabelecer grandes políticas educacionais. Ainda, e contextualização do PNE abordou desde o plano idealizado em 1962, passando pelo estabelecimento de sua obrigatoriedade a partir da Constituição de 1988 e culminando nas propostas de PNE realizadas tanto pela sociedade quanto pelo Executivo nos anos 1990.
A discussão segue até o mês de abril, quando será marcada a data da Conferencia Municipal de Educação em Porto Vitória.