Na segunda-feira (16) o programa Lar Legal Rural realizou a entrega de 19 títulos de propriedade para moradores de Porto União. O evento aconteceu no pavilhão da Igreja São Pedro e São Paulo, no bairro São Pedro, e reuniu beneficiários e representantes das famílias contempladas.
O programa, que existe há 25 anos, é uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Santa Catarina em parceria com as prefeituras municipais. Seu objetivo é regularizar propriedades já consolidadas pelo tempo, garantindo proteção legal aos moradores que, até então, possuíam apenas o reconhecimento informal de posse.
Essa ação busca garantir condições dignas de moradia, promovendo impacto positivo na qualidade de vida das famílias beneficiadas. Os 19 títulos entregues representam um novo horizonte de possibilidades para essas famílias, garantindo segurança jurídica, acesso à benefícios e valorização de suas propriedades.
