A Comissão de Educação do Senado Federal vai começar a debater a proibição de celulares nas escolas logo após as eleições municipais, marcadas para os dias 6 e 27 de outubro, onde há segundo turno.
O presidente da comissão, senador Flávio Arns (PSB/ PR) vai tratar do assunto em paralelo à proposta do Ministério da Educação, que ainda está em desenvolvimento.
“No Senado, independentemente do projeto, já faremos o debate antecipadamente”, contou o parlamentar ao R7. “Temos que aprovar o requerimento na comissão para o debate acontecer. Vamos ter reunião presencial em 8 de outubro. Vamos aprovar, sem sombras de dúvidas, o requerimento para início do debate. Na semana seguinte, estaremos convidando os expositores, entre os quais, o MEC para explicar o que estão fazendo, pensando e o que está no projeto de lei”, disse Arns.
Celulares nas escolas prejudica aprendizado
Segundo o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes, o uso excessivo de celulares nas escolas atrapalha o desempenho dos alunos, não só no Brasil, mas em outros países.
Dados da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) mostram que ao menos um em cada quatro países do mundo já implementou leis que proíbem o uso de smartphones nas escolas.
Países como França, Espanha, Grécia, Dinamarca, Finlândia. Holanda, Itália, Suíça e México estão na lista dos que adotaram a proibição.
Debate do Senado ocorre em paralelo ao MEC
Conforme o senador do PSB, nada impede que os senadores apresentem outro projeto a partir da discussão na comissão. Arns explicou não ter sido procurado ainda pelo MEC para tratar sobre o assunto, mas defendeu um amplo debate em torno do tema.
Uma pesquisa divulgada em agosto pelo Instituto Real Time Big Data para o programa Fala Brasil, da Record, mostrou que mais de 70% dos pais apoiam a limitação do uso do celular na sala de aula. Somente 24% acreditam que o celular pode fazer parte da vida educacional. 30% afirmaram que o uso do aparelho pode ser uma ferramenta útil.
Proposta do MEC quer dar segurança a legislações estaduais
O MEC trabalha em um projeto de lei para proibir o uso dos aparelhos nas escolas. Segundo a pasta, a intenção da proposta é garantir maior segurança jurídica aos estados que já possuem leis que proíbem os celulares nas escolas.
O MEC ainda argumenta que a medida está em consonância com o resultado de estudos internacionais sobre o tema, os quais apontam que os aparelhos causam distrações nos estudantes, interferindo no aprendizado.
De acordo com o estudo TIC Educação 2023, divulgado no mês passado, 64% das escolas de ensino fundamental e médio do Brasil já implementaram restrições aos aparelhos e 28% não permitem o uso de celulares pelos estudantes. Entre os colégios que atendem crianças menores, a proibição dos dispositivos aumentou de 32% em 2020 para 42% no ano passado.