Imagem: Relator da CPI Ivan Naatz (PL) e o presidente deputado Sargento Lilma coordenam os trabalhos ( Solon Soares- Agência AL)
A comissão parlamentar de inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa que investiga supostas irregularidades na compra de 200 respiradores artificiais em Santa Catarina, ouviu mais cinco pessoas ligados ao setor administrativo e de compras do Governo na reunião de terça-feira, 19 de maio, no Auditório Antonieta de Barros.
Segundo o relator e proponente da CPI , deputado Ivan Naatz (PL) com isso, ficou encerrada a primeira fase do cronograma de trabalho que tinha o objetivo de esclarecer e compreender como funciona o tramite de compras e licitações dentro da estrutura governamental , especificamente neste período de situação emergencial de enfrentamento da crise do novo Coronavírus, identificando procedimentos e eventuais falhas cometidas.
“A partir de agora, na segunda fase, os depoimentos envolverão os servidores e autoridades do setor de saúde ligados diretamente ao processo de dispensa de licitação e aquisição dos 200 respiradores com pagamento adiantado de R$ 33 milhões e que é o objeto específico da CPI”, explica Naatz. Na quinta-feira (21), às 10 horas, a comissão prossegue os trabalhos, com a participação de outros quatro depoentes: Carlos Roberto Costa Júnior, assessor jurídico da Secretaria de Estado da Saúde (SES); Luiz Felipe Ferreira, controlador-geral do Estado; Carlos Charlie Campos Maia, diretor de Licitações e Contratos da SES; e Wagner Tadeu Martins Queiroz, engenheiro eletricista da SES.
Ainda conforme o relator, já foi solicitado o compartilhamento de informações dos inquéritos e informações da Policia Civil, Ministério Público e Tribunal de Contas no sentido de agilizar os trabalhos e a elaboração do relatório final previsto para entre 60 e 70 dias, embora o prazo regimental seja de 120 dias. Já para a próxima semana está prevista a oitiva dos ex-secretário de Saúde, Helton Zeferino e da Casa Civil, Douglas Borba. Uma possível acareação entre os dois, se necessário, pode ocorrer na reunião do dia 28 de maio, segundo prevê o relator Ivan Naatz