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Depois de ouvir mais dois depoimentos na quinta-feira, 04 de junho, os deputados integrantes da CPI dos Respiradores da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, definiram para a próxima terça-feira, 09, a partir das 17h, a sessão de acareação que vai reunir os ex-secretários de Estado da Saúde, Helton Zeferino, e da Casa Civil, Douglas Borba, e a servidora pública Márcia Pauli. A CPI investiga a compra sem licitação e com pagamento adiantado de 200 respiradores por parte do governo do Estado ao custo de R$ 33 milhões e sem garantia de entrega.
O proponente e relator da CPI, deputado Ivan Naatz disse que o ato de acareação é um procedimento complexo e consiste na confrontação das declarações destas testemunhas já ouvidas e que serão colocadas frente a frente com objetivo de esclarecer as contradições nas informações prestadas pelos depoentes à CPI, em especial naquelas relativas ao procedimento e responsabilidade pela aquisição dos equipamentos. Segundo Naatz, como forma de agilizar os trabalhos será feito um prévio mapeamento das principais contradições levantadas pelos integrantes da CPI com base nos depoimentos e seu comparativo com documentos comprobatórios e outras provas já colhidas pela Comissão Parlamentar de Inquérito.
DEPOIMENTOS:
Na quinta-feira, os deputados ouviram o atual secretário de Estado de Saúde, André Motta Ribeiro, e o CEO da empresa Exxomed, Onofre Neto. Neto foi o primeiro a depor. Ele ingressou na polêmica porque a sua empresa possui o registro para aquisição dos respiradores citados no processo de dispensa de licitação do Estado. Ou seja, a Veigamed precisaria de autorização da Exxomed para importar os equipamentos.
Segundo Neto, no dia 6 de abril ele enviou um e-mail para a Secretaria da Saúde para informar oficialmente que a Veigamed não possuía permissão para compra dos ventiladores. O e-mail compõe o inquérito. Apesar de não ter envolvimento na compra da Veigamed, o depoimento de Onofre Neto ajudou os deputados no esclarecimento dos processos internacionais de aquisição de equipamentos do gênero. Conforme o empresário, um respirador como aquele citado no processo de dispensa de licitação poderia ser comprado diretamente da indústria chinesa por R$ 78 mil, menos da metade dos R$ 165 mil pagos à Veigamed, sem ônus de impostos.
“Esse processo está errado do começo ao fim. Ele foi gerado com um único objetivo: alguém ter lucro em algum lugar. Eu não consigo acreditar que o Estado de Santa Catarina tenha um sistema tão frágil de acompanhamento de compras”, acrescentou.
DESCONHECIMENTO:
O segundo depoimento foi do secretário de Saúde, André Motta Ribeiro, que, à época, era secretário adjunto. Segundo ele, não era função do adjunto supervisionar compras e a Superintendência de Gestão Administrativa, que assinou a nota, está vinculada ao gabinete do secretário, então Helton de Souza Zeferino.
Ribeiro disse que não sabia sobre a compra e que a ele coube apenas definir o quantitativo de equipamentos, no caso definir o número de 200. “Também negou pressões internas para a aquisição e diante de documentos que originaram a liquidação do empenho de compra dos 200 respiradores que foram apresentados pelo relator deputado Ivan Naatz, o secretário declarou total desconhecimento”.
Mesmo diante da pouca contribuição do depoimento do atual secretário de Saúde, Ivan Naatz avaliou a sexta reunião da CPI como mais um passo importante na busca de respostas que a sociedade catarinense exige sobre a responsabilidade do gasto deste grande volume de recursos públicos da ordem de R$ 33 milhões. “O crime de omissão, se comprovado, neste caso, é tão condenável como o de participação”, declarou o parlamentar.
A CPI dos Respiradores também já aprovou requerimento de intimação de outras quatro pessoas para prestarem depoimento na sessão do próximo dia 16 de junho: o coordenador do Fundo Estadual da Saúde, José Florêncio, a servidora da Secretaria da Saúde, Débora Brum, e os representantes da empresa Veigamed, Pedro Nascimento de Araújo, e Fabio Dambrosio Guasti. O Presidente da CPI, Deputado Sargento Lima (PSL), fala sobre como foi o dia de depoimentos: