O estupro está inserido como crime no Artigo 213 do Código Penal – Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Em uma aula online realizada no dia 12, um professor universitário da Uniguaçu de União da Vitória utilizou a frase “Se o estupro é inevitável e eminente, relaxa e aproveita”.
Durante a explicação de uma aula o professor inicia dizendo “que é algo meu amigo, que você tem que se adaptar. Desculpe meninas, sei que é chulo o que eu vou dizer, mas é aquele ditado: se o estupro é inevitável e eminente, relaxa e aproveita. Essa é uma condição”.
O trecho da aula vazou e circulou por diversos grupos de WhatsApp. Grupos do Vale do Iguaçu ligados ao direito das mulheres repudiaram a fala do professor. Na noite desta sexta-feira, 19, a Uniguaçu emitiu uma nota dizendo que pediu desculpas a turma e finalizou dizendo que desligou o professor da instituição.
Acompanhe a nota na íntegra:
O artigo 213 do Código Pena consta que constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso, resulta em pena de 6 a 10 anos.
Para o caso do estupro resultar em lesão corporal grave, ou a vítima ter entre 14 e 18 anos, a pena é aumentada, de 8 a 14 anos; se resultar em morte, de 12 a 30 anos.
Lembrando que todo ato sem consentimento das pessoas envolvidas é crime.
No ano de 2017 a instituição registrou problemas com assédio por meio de alunos, que emitiram um comunicado e fixaram em um dos corredores da faculdade. O comunicado dizia para os acadêmicos do curso de Direito deixassem de obstruir o trânsito no corredor em horários de pico. “Gostamos de passar por aí, tendo em vista que suas acadêmicas são uma delícia”, estava escrito em seguida.
Ao final do comunicado estava a frase “Garantindo sempre o bom fluxo das novinhas no grau acadêmico”. A imagem circulou pelas redes sociais na época.
