Foto: MPSC – Porto União
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) da cidade de Porto União, conseguiu uma liminar junto ao Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, para bloquear o valor de um milhão de reais da Construtora Oliveira, a responsável pela obra da SC 340 entre a BR 280 e Santa Cruz do Timbó.
O caso ocorreu, após apresentarem um amplo processo de investigação com provas explicitas sobre o fato da empresa não realizar as obras como estava planejado no projeto. Um dos trechos está com vários problemas de buracos, falta de sinalização e com o asfalto se despedaçando.
Segundo o Promotor de Justiça de Porto União, Tiago Davi Schmitt, a primeira licitação foi vencida por outra empresa, mas na hora da execução do contrato, a empresa identificou alguns problemas no projeto que necessitariam de um aditivo de 50% no valor do serviço. O Estado não aceitou o tal valor, rescindiu o contrato e lançou outra licitação.
Na nova licitação, vencida pela Construtora Oliveira, o Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) utilizou o mesmo projeto da anterior, sabendo que havia alguns problemas. Como resultado, parte da estrada está sujeita a inundações e agrava a deterioração em grande parte dos 9,17 quilômetros da rodovia. Além disso, em um trecho específico de 2,5 quilômetros, a Construtora aplicou uma camada de revestimento asfáltico com metade do que estava estabelecido no projeto. Conforme perícia executada a pedido do MPSC, a camada de revestimento tinha 2,5 cm, enquanto o projeto exigia cinco cm de espessura.
Justamente nesse trecho específico que o pedido de bloqueio de bens se refere, pois é o único que pode, comprovadamente, ser creditado à empresa, uma vez que no restante da rodovia o projeto inadequado foi apontado pela perícia como causa da deterioração. O valor estabelecido pelo MPSC e arbitrado pela Justiça, corresponde ao custo para recuperação deste trecho da estrada.
A equipe de jornalismo da Rádio Colmeia conversou com o Promotor Tiago Davi Schmitt, que comentou sobre a situação e o que o MPSC deve fazer agora.
O Promotor destacou que a sociedade de Porto União, Matos Costa e Irineópolis, que são atendidas pelo MPSC em Porto União, podem fazer reclamações na entidade.
Foto: MPSC – Porto União
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) de Porto União, fica localizado na rua José Boiteux, centro de Porto União, próximo da Prefeitura da cidade.
