Detran / SC
Com a pandemia do novo Coronavírus, muitas atividades foram suspensas em todo o estado de Santa Catarina e um deles foram os serviços do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e a Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran). Na sexta-feira, 24 de abril, o presidente da Associação Brasileira de Defesa dos Interesses Coletivos (Abrasdic), Osmar dos Santos, falou sobre a situação das autoescolas nessa volta, após recesso e sobre a possível manifestação esta semana, caso não haja nenhum respaldo do governo.
No dia 13 de abril, segundo o decreto do Governo do Estado, as autoescolas voltaram com suas atividades, mas encontraram algumas dificuldades pelo caminho, pois o Detran, que um órgão crucial no andamento dos serviços das escolas, está suspenso ainda por tempo indeterminado.
Segundo Santos, o máximo que a autoescola consegue fazer estando de portas abertas é dar aulas práticas para alunos que já foram aprovados na parte teórica do Detran; e alunos que já estavam fazendo aulas práticas. “A necessidade de uma autoescola vai muito além disso. Eu consigo dar as aulas práticas, mas eu preciso do Detran e as Ciretrans funcionando e trabalhando porque grandes partes das nossas atividades dependem desses funcionamentos”, coloca.
Sem os serviços disponíveis, as autoescolas não conseguem cadastrar processos de outros estados, fazer as fotos para a habilitação, fazer a coleta de digital, dar entrada nas carteiras de habilitação (CNH), retirar as CNH’s, retirar a licença para dar aulas práticas a um aluno que já tinha sido aprovado. “Na verdade, eu estou de portas abertas sem poder atender efetivamente o público e os clientes que vão buscar os nossos serviços”, diz o presidente da Abrasdic.
Os mais prejudicados são as pessoas que precisam renovar as habilitações, que precisam fazer a mudança de categoria da CNH pois “as vezes ele precisa dessa categoria para poder ter um emprego, melhorar de renda”, e as autoescolas não conseguem atender a essas necessidades no momento. Muitos prazos foram estendidos pelo Governo Federal, como prazo de vencimento da CNH, prazo de documentação do carro e recursos de multa, mas o aluno que depende da primeira habilitação acaba sendo prejudicado. “As Ciretrans não estão conseguindo nos dar respaldo”, afirma.
Caso algumas medidas para resolução desses problemas não sejam atendidas, nesta semana pelo Governo do Estado, as autoescolas prometem fazer manifestações para que “o estado olhe para gente dessa forma e nos dê um pouco de ascensão para que a gente possa volta a trabalhar”.
O deputado estadual Maurício Eskudlark, em entrevista, contou que os deputados estão sendo procurados pelas autoescolas e despachantes por essa dificuldade na hora de utilizar esses serviços. Segundo o deputado, o Detran está encaixado em uma atividade essencial e deve voltar o quanto antes pois “o cidadão precisa regular seus documentos, documento do veículo, carteira de motorista e infelizmente isso não tem andado”, coloca.
Eskudlark afirma já ter encaminhado pleitos para a direção do Detran, ao Governo do Estado e Assembleia Legislativa e fez uma moção requerendo a reativação do Departamento de Trânsito e a liberação das autoescolas e despachantes dentro das medidas preventivas cabíveis. “É fundamental que o governo libere as atividades do Detran e relacionadas ao Detran no estado de Santa Catarina”, conclui.