Na tarde de terça-feira, 14, a diretora da Secretaria Municipal de Cultura de União da Vitória, Cleu Correia juntamente com o artista plástico e membro da Associação de Artistas Plásticos do Vale do Iguaçu, Israel Checozi se reuniram para tratar sobre a Lei nº 14017/20, denominada de Aldir Blanc, que foi sancionada em 29 de junho de 2020, pelo Governo Federal.
A Lei Aldir Blanc é resultado da união de vários projetos de deputados Federais que visa disponibilizar recursos na ordem de três bilhões de reais para o Setor Cultural no Brasil. Concretizando assim, uma reinvindicação da classe cultural brasileira, que devido à pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), teve que fechar as portas de todos os espaços destinados à cultura e passa por momentos de necessidade para quitar as contas e buscar a sobrevivência de milhares de pessoas que fazem parte desse setor.
O ato de apresentar a mencionada Lei é uma iniciativa do gabinete do vice-prefeito de União da Vitória, Bachir Abbas, que já atuou como secretário de Cultura do município e tem conhecimento da importância desta classe para a história e a valorização da cultura do nosso povo e, principalmente de como será de grande contribuição os recursos num momento difícil que enfrentamos.
Na ocasião, com muita transparência e seriedade destacaram que os recursos destinados para cada cidade foram definidos pelo Governo Federal, mas que ainda não há previsão para a liberação, já que a regulamentação para o repasse segue em tramitação no Senado. Os beneficiados serão os profissionais do Setor Cultural que não se enquadraram anteriormente no Auxílio Emergencial, ressaltando que os profissionais autônomos já contemplados não terão acesso a este benefício. Uma comissão com representantes dos profissionais deste seto r em União da Vitória já está sendo organizada para que os procedimentos sejam devidamente realizados.
“Nós da Secretaria Municipal de Cultura com o prefeito Santin Roveda e o vice-prefeito Bachir Abbas, estamos com muitas expectativas com relação à Lei Aldir Blanc, que ajudará o Setor Cultural da nossa cidade e trará um pouco de alívio para os nossos talentosos profissionais neste momento delicado. Estamos organizando uma comissão para que todos sejam contemplados com os recursos. Um representante está sendo convidado de cada área da cultura, como da dança, música, pintura, artesanato e tantas outras, e em conjunto vamos reunir a documentação necessária, para que assim que o recurso for liberado, seja destinado o mais breve possível. Na próxima semana, a Secretaria de Cultura estará de portas abertas para maiores esclarecimentos”, enfatiza a diretora da Secretaria Municipal de Cultura de União da Vitória, Cleu Correia.
Secretaria Municipal de Cultura de União da Vitória
A Secretaria funciona no prédio da Estação União e devido aos cuidados por conta da pandemia do novo Coronavírus, os atendimentos acontecerão no período da tarde e deverão ser agendados pelo telefone (42) 3522 71 57.
A lei:
A Lei nº14017/20 denominada Aldir Blanc, tem um valor total do Governo Federal de três bilhões de reais, sendo destinado para o Setor Cultural de cada cidade.
Na fundamentação fica claro que cada artista tem o direito de receber o Auxílio Emergencial do Setor Cultural no valor de R$ 600,00, isso se a pessoa não conseguiu quando fez o seu cadastro no Auxílio Emergencial.
No artigo 1ª pessoa física não tem o direito de receber, pois já pode ter sido contemplado com as três parcelas do Auxílio Emergencial do Governo Federal, mas se a pessoa não teve êxito poderá ter acesso se for artista ligado ao Setor Cultural.
O artigo 2ª é destinado para todos os artistas que tem o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e poderá ter acesso ao valor entre três mil a R$ 10 mil reais e terá que em breve fazer a sua contra partida no município, onde reside. A contra partida será ações na sua área de atuação na cultura.
O 3ª artigo destaca que receberá até 20% do valor destinado para o seu projeto que poderá ser feito neste momento via internet como projeto futuro, onde recebe o recurso agora e pós-pandemia poderá fazer a sua apresentação.
Ponto a ponto da lei:
http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.017-de-29-de-junho-de-2020-264166628
Para o artista plástico Israel Checozi, que na oportunidade representou os artistas da área da pintura, ter em breve este valor ajudará muito os artistas não só da pintura, mas todos que fazem arte na região Sul do Paraná.
“Essa lei 14017/20, a famosa Lei Aldir Blanc, é uma lei de Auxilio Emergencial que irá auxiliar os artistas das diversas cidades pequenos do Brasil. Sabemos que nas cidades grandes os artistas tem muito espaço, bem diferente de cidades pequenas que o artista não tem a mesma oportunidade para vender o seu trabalho. Está lei vem de encontro para contribuir com todos os artistas de diversas áreas e os três itens de como será repassado os recursos nos deixa muito feliz e assim dando um fôlego para o presente e assim planejar novas metas para o futuro pós-pandemia”, finalizou Israel Checozi.
Valores destinados para cada município:
União da Vitória: R$ 428 mil reais
Paula Freitas: R$ 61 mil reais
Paulo Frontin: R$ 69 mil reais
Mallet: R$ 124 mil reais
Bituruna: R$ 140 mil reais
Porto Vitória: R$ 51 mil reais
General Carneiro: R$ 124 mil reais
Cruz Machado: R$ 132 mil reais
A cidade vizinha de Porto União receberá segundo o portal do Governo Federal, o valor de R$ 261 mil reais para ajudar os artistas no Setor Cultural.