Com a demora do Governo Federal em disponibilizar vacinas contra a Covid-19 os Estados e Municípios começaram a agir. Nesta terça feira, 2, a Câmara de Deputados aprovou um projeto de lei autorizando a compra, também do setor privado, de doses das vacinas com registro ou autorização temporária de uso no Brasil. A matéria segue para sanção presidencial.
No Paraná, dos municípios da Amsulpar, União da Vitória, Bituruna e São Mateus do Sul sinalizaram interesse na compra de vacinas, mediante o consórcio com a Federação Nacional de Prefeitos (FNP). A Assembleia Legislativa do Paraná já tem um recurso aportado no valor de R$200 milhões para a compra de imunizantes.
Para o prefeito de União da Vitória, Bachir Abbas, é preciso entrar em consenso com os municípios vizinhos com relação a compra. “Temos que fazer um trabalho conjunto, você imagina se Porto União adquirir a vacina e União da Vitória não adquirir, a correria que será”, colocou. Todos os requisitos necessário estão sendo verificados e trabalhados nesse momento.
Dos municípios da Amplanorte, em Santa Catarina, Porto União, Irineópolis e Papanduva mostraram interesse na aquisição de imunizantes. De acordo com o prefeito de Porto União, Elizeu Mibach, há uma reserva de 35 mil doses da vacina para o município. “Nós estamos trabalhando para isso”, disse.
Ao todo, são 649 municípios que se manifestaram até a manhã dessa quarta-feira, 3. As administrações municipais podem assinar o termo de intenção do consórcio até sexta-feira, 5. A previsão é que a associação seja efetivamente instalada até o dia 22 de março.
A ideia é que as prefeituras possam comprar as vacinas caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), coordenado pelo Ministério da Saúde, não seja capaz de suprir toda a demanda. “O consórcio não é para comprar imediatamente, mas para termos segurança jurídica no caso de o PNI não dar conta de suprir toda a população. Nesse caso, os prefeitos já teriam alternativa para isso”, explicou o presidente da FNP, Jonas Donizette, durante a reunião de lançamento da iniciativa.
Estão sendo avaliadas formas de financiar a aquisição dos imunizantes. Há três possibilidades principais: recursos do governo federal; financiamento por organismos internacionais e doações de investidores privados brasileiros.
A lista de prefeituras que demonstraram intenção de aderir ao consórcio está disponível na página da FNP.