O Imposto sobre Circulação de Mercadorias ou Serviços (ICMS) sobre produtos considerados não essenciais subiu a partir dessa segunda-feira (13) no Paraná. A chamada alíquota modal vai passar de 18% para 19%.
O aumento foi proposto no ano passado pelo governo estadual e foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). O imposto é a principal fonte de arrecadação do estado.
De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda, o Paraná deixou de receber pouco mais de R$ 3 bilhões de agosto a dezembro de 2022 com a redução da alíquota do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e comunicações.
O aumento da cobrança sobre os itens não essenciais, segundo o governo, tem o objetivo de compensar parte dessa perda de arrecadação. Na lista de produtos com aumento no ICMS estão:
- alimentos (exceto os da cesta básica);
- bebidas alcoólicas e não alcoólicas;
- itens de vestuário;
- eletroeletrônicos;
- medicamentos.
A secretaria prevê que o aumento do imposto vai colocar no caixa do governo R$ 800 milhões por ano.
A arrecadação é vista com ressalvas pelo presidente executivo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), João Eloi Olenike.
Para o presidente, a economia ao consumidor, provocada pela diminuição do ICMS nos combustíveis, energia elétrica e comunicações, deve desaparecer nos próximos meses. E, no fim das contas, o governo vai ganhar muito mais.
“Nos parece um pouco desproporcional essa medida em relação aquilo que está sendo alegado que houve de perdas em 2022. Então, talvez, o revide, vamos dizer assim, seja desproporcional ao que causou as perdas do ano passado”.