A prefeitura de Porto Vitória por meio da Secretaria de Assistência Social vem trabalhando em um importante projeto para mulher vítimas de violência doméstica. É o programa “Auxílio-moradia Emergencial” que já foi encaminhado para o Legislativo.
O projeto de lei visa garantir auxílio financeiro para mulheres que estão enfrentando violência doméstica, a qual se encontra ameaçada ou com risco de morte. A iniciativa da prefeita Marisa Ilkiu de Souza é dar mais uma opção de ajuda as mulheres através deste projeto pioneiro na região. “Sempre visamos garantir os direitos e a segurança das mulheres de nosso município”, destacou a prefeita.
A Administração Municipal avalia que os casos de violência doméstica vêm crescendo no Brasil e em Porto Vitória. Com isso, a medida se tornará de extrema importância, pois vai garantir uma independência financeira para as mulheres. “A existência de uma saída financeira a essas mulheres vai dar segurança para sair da área de violência que, na maioria das vezes, inclui também filhos menores de 18 anos e igualmente dependentes”, comentou a secretária de Assistência Social, Habitação, Políticas para Mulheres e Inclusão Social, Carina Graeff Dlugovitz.
Com o programa, mulheres vítimas de violência receberão pelo período de (06) seis meses um valor financeiro que vai contribuir com despesas básicas como aluguel, água, luz, alimentação e gás de cozinha. Será necessário prestação de contas mensalmente deste valor diretamente na Secretaria de Assistência Social. As mulheres também receberão cursos profissionalizantes, visando garantir autonomia financeira.
“Nosso município vem realizando diversas ações em prol dos direitos das mulheres e garantir essa assistência para elas, é fundamental. Não medimos esforços para combater a violência contra a mulher”, destacou a prefeita. O projeto já foi encaminhado para a Câmara de Vereadores e deverá ser votado nos próximos dias. Após a votação por parte do Legislativo, caso seja aprovado, seguirá para sanção da prefeita Marisa.