Governo do Paraná vai encaminhar projeto de lei para isentar de IPVA motos de até 170 cilindradas

Projeto de lei de “contenção de enchentes” passa a ser lei no Paraná

Paraná: aprovado projeto de lei que regulamenta normas para contenção de enchentes

CCJ do Senado aprova projeto de lei que libera cassino e bingo no país

Câmara aprova projeto de lei de taxação para super-ricos

Projeto de Lei cria Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Paraná

PL do Governo do Paraná que transforma colégios agrícolas em cooperativas-escolas é aprovado na Assembleia

Projeto de Lei em Porto Vitória visa implantar “Auxílio-moradia Emergencial” para mulheres vítimas de violência doméstica

Lula assina projeto de lei que garante verba para piso da enfermagem

Projeto de Lei que garante novo piso salarial a agentes de saúde e combate às endemias é enviado à Câmara de Irineópolis

PL que cria Secretaria de Acessibilidade e Inclusão Social é aprovado em União da Vitória

Projeto de Lei de SC reduz os impostos do leite e de alimentos de bares e restaurantes

PL sobre reforma da previdência é reprovado por unanimidade na Câmara de União da Vitória

PL que obriga responsáveis por atropelamento de animais a custearem tratamento veterinário tramita em SC

PL institui dia 16 de novembro como Dia Municipal da Consciência das Religiões Afro-Brasileiras em UVA

Sancionado projeto de lei que garante absorventes higiênicos a estudantes de baixa renda em SC

SC: Projeto de Lei prevê parcelamento de débitos de ICMS para empresas em até 120 vezes

Pobreza Menstrual: aprovado projeto de lei que amplia distribuição gratuita de absorventes

Aprovação do Projeto de Lei de regularização do cemitério municipal de Porto Vitória é adiada

Projeto de Lei que delega PRs à União para novo pedágio é aprovado em primeira discussão no Paraná

Câmara de Vereadores de UVA aprova projeto de lei do sinal vermelho em proteção à mulher

Vereadores se mostram favoráveis a aprovação de auxílio emergencial para proprietários de vans e taxistas de UVA

Prefeito de General Carneiro, Joel Ferreira, encaminha ao legislativo Projeto de Lei de recomposição salarial

Câmara: plantio de maconha para fins medicinais tem parecer favorável

Projeto de Lei para unidade de conservação municipal é votado na Câmara de Vereadores de UVA

Projeto que define igrejas e templos religiosos como atividade essencial é votado na Câmara de PU

Câmara de Vereadores de Porto União aprova projeto de lei para compra de vacinas contra Covid-19

Projeto de Lei de diminuição dos cargos comissionados é aprovado na Câmara de Vereadores de UVA

Entrevista Exclusiva: Deputada estadual Luciane Carminatti defende o retorno das aulas presenciais após vacinação dos trabalhadores da educação

Câmara de Vereadores de UVA recebe projeto de lei para redução de cargos comissionados

Projeto de Lei que parcela dívidas tributárias federais pode ajudar contribuintes catarinenses

Projeto de Lei sobre implantação de colégios militares no Paraná é entregue a Assembleia Legislativa

Projeto de lei é apresentado na Promotoria