O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (4) o projeto de lei que estabelece o piso nacional salarial para enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira. O texto deve ser publicado no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (5).
A cerimônia de sanção ocorreu no Palácio do Planalto, com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira e da primeira-dama, Michelle Bolsonaro.
Queiroga afirmou que o texto teve apenas um veto, o que estabelecia um reajuste automático do piso, com correção anual.
“Infelizmente o presidente teve que vetar o artigo 15 D, porque há problemas de inconstitucionalidades. Mas a cerne do projeto foi preservada e a enfermagem do Brasil está feliz, e se a enfermagem está feliz, o ministro da Saúde também está”, afirmou o ministro.
O texto foi aprovado no Senado em novembro de 2021 e na Câmara em maio deste ano e aguardava apenas a sanção presidencial desde então. O projeto é de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES). De acordo com o texto, enfermeiros contratados por empresas públicas e privadas deverão receber um valor mínimo de R$ 4.750 para jornadas de trabalho de 30 horas semanais. Em relação as outras categorias de saúde, a remuneração deve 70% do piso nacional dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.