Projeto de lei de “contenção de enchentes” passa a ser lei no Paraná

Governador sanciona lei que reconhece portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência

Governador do Paraná sanciona lei que cria o programa Parceiro da Escola

Governador sanciona lei que amplia o efetivo da Polícia Militar do Paraná

Após sanção da lei que autoriza controle populacional de javalis, Exército atualiza normas

Lei que autoriza o controle e manejo sustentável dos javalis é sancionada em Santa Catarina

Sancionada lei que institui bônus para profissionais de escolas com bom desempenho

Lei que altera plano de carreira dos professores e assinado em General Carneiro

Sancionada lei para reduzir filas do INSS

Lei registra o nome de Margarida Alves como heroína da Pátria

Lei amplia direito a atendimento prioritário a autistas

Paraná acata lei e dispensa autorização para realização de laqueadura e vasectomia

Lei que permite ensino domiciliar em SC é declarada inconstitucional

Sancionada lei que torna o CPF único registro de identificação

Sancionada lei que equipara crime de injúria racial ao racismo

Deputados aprovam lei que cria a Nota Fiscal Catarinense que premia consumidor

Senado conclui tramitação de projeto que altera Lei da Embrapa

Lei aprovada na Alesc garante empréstimo a agricultores atingidos por praga

Lei que cria o SIM Digital é publicada no Diário Oficial da União

Sancionada lei que cria piso de R$ 4,7 mil para enfermeiros

Sancionada lei que garante programa habitacional em SC; Matos Costa, Calmon e Irineópolis são contemplados

Lei que amplia Prouni para estudantes de escolas privadas é sancionada

Lei que amplia prevenção de câncer em mulheres pelo SUS é sancionada

Governador Carlos Moisés sanciona lei que reduz ICMS do leite e de alimentos em Santa Catarina

Sancionada a lei do Energia Solidária, que amplia beneficiários da tarifa social da Copel

Sancionada lei que pune atos contra a dignidade de vítima e testemunha

Sancionada lei que ajusta função e remuneração de militares nas escolas cívico-militares do Paraná

Lei que atualiza regras sobre a entrada de bovinos e bubalinos vindos de outros estados é sancionada em SC

Sancionada lei que proíbe instituições financeiras de conceder empréstimos a aposentados e pensionistas por telefone em SC

Sancionada lei que regulamenta e estimula parceria entre Governo e Startups no Paraná

Gilmar Mendes suspende parte da Lei de Improbidade Administrativa

União da Vitória promulga lei que determina tradução em Libras em vídeos institucionais

Sancionada lei que prevê controle populacional de animais domésticos em SC

Sancionada lei que altera a previdência dos servidores públicos estaduais de SC

Lei que proíbe malabares e comércio nos semáforos está em vigor em Porto União

Publicada lei que permite indústrias veterinárias produzirem vacinas

Sanciona lei que protege consumidores do superendividamento

SC sanciona lei que inclui lactantes no grupo prioritário da vacinação contra Covid-19 em SC

Lei prevê multa de até R$ 20 mil para quem pratica maus-tratos contra animais em SC

Lei que determina afastamento de gestante na pandemia é sancionada

Prefeita de São Mateus do Sul sanciona lei que nomeia praça de “Rua do Mathe Pe. Silvano Surmacz”

Lei que institui programa de recuperação fiscal em Cruz Machado é sancionada

Lei que institui Campanha de Conscientização e Incentivo à Doação de Cabelos em SC é sancionada

Governadora de SC sanciona lei que isenta impostos sobre compra de vacinas contra Covid-19

Lei que obriga escolas a ter Bíblia é inconstitucional, decide STF

Lei que que viabiliza a compra de vacinas pelo Estado é sancionada em Santa Catarina

Governador sanciona lei que reajusta o salário mínimo regional em SC

SC: agora é permitido alimentar ou oferecer água em espaços públicos a animas em situação de rua

Lei que altera Código de Trânsito é sancionada por Bolsonaro

Lei proíbe uso de animais em testes de produtos cosméticos, higiene e perfumes em SC

União da Vitória: Santin Roveda assina Lei de Pesquisa Cientifica, Tecnológica e Inovação

Assembleia aprovou os projetos de lei que concedem alívio financeiro aos motoristas do PR

Covid-19: Paciente que descumpriu medida sanitária deve ficar em isolamento, assim determina justiça de UVA

Prefeitura de UVA lança comunicado falando sobre o caso envolvendo pagamentos do Auxilio Emergencial

Campanha solidária de Bituruna: “Máscara para todos” arrecada R$ 9.753,00

Prefeito de Bituruna fala sobre cumprimento da lei do uso obrigatório da máscara de proteção

Escolas Privadas: Deputado Sargento Lima fala sobre projeto de lei revogado em SC

Uso de máscara em locais públicos é obrigatório em todo o Paraná

Porto União: Homem é preso por perturbação de sossego

União da Vitória: Homem é detido por maus tratos à pessoa idosa

Autistas vão contar com carteirinha de identificação

Moradora de União da Vitória denuncia caso de crueldade a animal

Casal é preso por maus tratos a criança no bairro Rocio

União da Vitória: Criança é atacada por Pit Bull

Moradora denúncia vizinhos por maus tratos a animais

Estado regulamenta lei que devolve IPVA em casos de sinistro

Rádio Comunitária de Cruz Machado é fechada após transmissão de bingo

Bituruna é reconhecido no desenvolvimento do Cidade Empreendedora

Moradora faz denùncia de envenenamento de animais

Policia Militar destaca importância das setas no trânsito

Homem é preso por violência contra família em Bituruna

Nova lei prioriza filas nos Cmeis de União da Vitória

Finalizado a nova sinalização da rua Dr Carlos Cavalcanti

Nova lei: R$ 150 milhões em crédito a micro e pequenas empresas

Policiais de Porto União atendem dois casos de violência doméstica

Jovens unidos contra os maus tratos aos animais

Vereadores aprovam a lei do Estacionamento Rotativo de Porto União

Trânsito – Audiência Pública vai discutir carga e descarga

CDL debate alteração na lei de Carga e Descarga em União da Vitória

PM de Porto União prende dois homens por furto

União da Vitória tem nova lei para reduzir conta de água

Porto União realiza Conferência dos Direitos da Pessoa Idosa

Policiais de PU atendem caso de maus tratos a animais

Policia Militar cumpre mandado de prisão em União da Vitória

Homem agride esposa e sogra em Bituruna

É realizado em Cruz Machado o recolhimento de embalagem de agrotóxico

“Programa Sempre Viva Mulher” cumpre mais uma etapa

Cadeirante tem dificuldade para acessar local de votação em Cruz Machado

Exposição abre a 4ª Semana do Contestado em Porto União

PM registra crime de crueldade contra animais

Nova Lei contra bullying é do aluno Douglas Froelich de Cruz Machado

Lei Geral da Micro e Pequena Empresa é aprovada em Bituruna

Lei de restrição de consumo de bebida alcoólica em via pública já está valendo em UVA