Mudanças no Código de Trânsito começam a valer neste mês » Rádio Colmeia FM

Escute a rádio

Mudanças no Código de Trânsito começam a valer neste mês


5 de abril de 2021

Entram em vigor no dia 12 de abril as alterações promovidas no Código Brasileiro de Trânsito. As mudanças foram sancionadas em outubro do ano passado, quando ficou definido que a vigência passaria a ocorrer 180 dias após a sanção. 

Ilustrativa

A partir de agora, os motoristas devem ficar atentos aos novos prazos de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), ao número de pontos que podem gerar a suspensão de dirigir e à punição de quem causar uma morte ao conduzir o veículo após ter ingerido bebida alcoólica ou ter usado drogas. 

Os exames de aptidão física e mental para renovação da CNH não serão mais realizados a cada cinco anos. A partir de agora, a validade será de dez anos para motoristas com idade inferior a 50 anos; cinco anos para motoristas com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 e três anos para motoristas com idade igual ou superior a 70 anos. 

Haverá mudanças também na quantidade de pontos que podem levar à suspensão da carteira. Atualmente, o motorista que atinge 20 pontos durante o período de 12 meses pode ter a carteira suspensa. Agora, a suspensão ocorrerá de forma escalonada. O condutor terá a habilitação suspensa com 20 pontos (se tiver duas ou mais infrações gravíssimas na carteira); 30 pontos (uma infração gravíssima na pontuação); 40 pontos (nenhuma infração gravíssima na pontuação). 

As novas regras proíbem que condutores condenados por homicídio culposo ou lesão corporal sob efeito de álcool ou outro psicoativo tenham pena de prisão convertida em alternativas. 

Cadeirinhas 

O uso de cadeirinhas no banco traseiro passa a ser obrigatório para crianças com idade inferior a dez anos que não tenham atingido 1,45 m de altura. Pela regra antiga, somente a idade da criança era levada em conta.

Recall

Nos casos de chamamentos pelas montadoras para correção de defeitos em veículos (recall), o automóvel somente será licenciado após a comprovação de que houve atendimento das campanhas de reparo. 

Compartilhe a matéria nas redes sociais:

Leia outras matérias relacionadas:


Academia mobiliza alunos e arrecada doações para a Rede Feminina de Combate ao Câncer

Imagem assessoria Uma ação solidária promovida pela academia Iron Fist Gym, durante o Outubro Rosa, resultou na arrecadação de 84 caixinhas de água de coco e sete lenços destinados à Rede Feminina de Combate ao Câncer – Casa Bebel. A campanha mobilizou alunos e colaboradores em uma iniciativa de apoio às mulheres atendidas pela entidade. […]

Simpósio Internacional do Contestado reúne pesquisadores para debater trauma, memória e patrimônio

Imagem assessoria União da Vitória recebe, entre os dias 24 e 27 de novembro de 2026, o IX Simpósio Internacional do Contestado, que nesta edição tem como tema “Trauma, Memória e Patrimônio”. O evento integra a XXV Semana de História e o XX Simpósio de Geografia, reunindo pesquisadores, estudantes, lideranças indígenas, representantes do movimento negro, […]

ACIPU reúne associados em confraternização para celebrar parcerias e conquistas

Imagem Assessoria A Associação Empresarial de Porto União (ACIPU) promoveu uma confraternização especial para reunir seus associados em uma noite de integração, alegria e celebração. O encontro foi marcado por boas conversas, momentos de descontração e pela oportunidade de fortalecer os vínculos entre as pessoas que fazem parte da trajetória da entidade. A confraternização também […]