Destaque

Confira as matérias correspondentes ao assunto!

Senado acaba com autorização obrigatória do cônjuge para laqueadura

11 de agosto de 2022

Ilustrativa O Plenário aprovou o projeto (PL 1941/2022) que reduz para 21 anos a idade para a realização de laqueadura ou vasectomia, sem a necessidade de autorização do cônjuge. A...

Câmara aprova projeto que extingue saídas temporárias de presos

4 de agosto de 2022

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto que acaba com saídas temporárias de presos dos estabelecimentos prisionais. A matéria segue para análise do Senado. A proposta teve origem...

Senado aprova MP de apoio à renovação da frota de caminhões e ônibus

4 de agosto de 2022

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) medida provisória (MP) que cria o Renovar, programa que prevê a renovação da frota de veículos de transporte rodoviário de mercadorias,...

PL que cria Secretaria de Acessibilidade e Inclusão Social é aprovado em União da Vitória

2 de agosto de 2022

Fotos: Divulgação Nessa segunda-feira, 23, em sessão na Câmara de Vereadores de União da Vitória, foi aprovado, em votação única e com um voto contrário, o Projeto de Lei de...

Paraná já tem nove candidatos ao governo. Veja quem são

2 de agosto de 2022

O prazo para as definição dos candidatos nas eleições de outubro termina no próximo dia 5 de agosto, de acordo com o calendário eleitoral. Nas convenções deste fim de semana,...

SC confirma novos candidatos ao governo em última semana de convenções

2 de agosto de 2022

Foto: Ricardo Wolffenbüttel/Secom Santa Catarina chegou a este domingo (31) com 12 candidaturas já confirmadas ao governo do Estado, entre postulantes aos cargos de governador e vice. Os nomes têm sido...

De Porto União, Suelen Geremia anuncia pré-candidatura a Deputada Estadual por Santa Catarina

28 de julho de 2022

A pré-candidata a Deputada Estadual por Santa Catarina pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB), Suelen Geremia, concedeu uma entrevista à Rádio Colmeia no sábado, 23, enquanto participava da convenção do partido...

Candidatos ao governo do Paraná em 2022: veja lista

25 de julho de 2022

Ilustrativa Com o início das convenções na quarta-feira (20), previsto no calendário da Justiça Eleitoral, os partidos começaram a confirmar os nomes de seus candidatos ao governo do Paraná. Os...

Candidatos ao governo de Santa Catarina em 2022: confira lista

25 de julho de 2022

Ilustrativa Desde o dia 20 de julho, os partidos políticos e federações podem oficializar, em convenções, os nomes de seus candidatos ao governo de Santa Catarina. O prazo foi previsto...

Quem são os candidatos à Presidência da República nas eleições de 2022

25 de julho de 2022

A menos de três meses das eleições, o cenário da disputa pela Presidência da República começa a se consolidar, com a expectativa de que 12 nomes se coloquem como opção para assumir o...

PP oficializa apoio a Ratinho, lança Guto ao Senado e confirma 86 candidatos

25 de julho de 2022

Divulgação O Progressistas do Paraná realizou convenção partidária neste sábado (23), no Parque de Exposições de Londrina, e definiu as chapas de candidatos para deputado federal e deputado estadual, lançou...

Anízio de Souza e Raul Ribas Neto falam sobre suas pré-candidaturas a deputado federal e estadual

18 de julho de 2022

Foto: Rádio Colmeia O Jornal Colmeia desse sábado, 18, contou com a participação dos ex prefeitos de Porto União, Anízio de Souza, e de Matos Costa, Raul Ribas Neto. Em...

Sancionado remanejamento de R$ 1,2 bi para abertura do Plano Safra

18 de julho de 2022

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na sexta-feira (15) à noite cinco projetos de lei que remanejam recursos do Orçamento e abrem créditos especiais para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e...

Senado aprova MP que libera R$ 1,2 bilhão em crédito rural

14 de julho de 2022

EDILSON RODRIGUES/AGENCIA SENADO O Senado aprovou ontem (13) uma medida provisória (MP) que liberou R$ 1,2 bilhão para repor perdas que agricultores familiares sofreram na safra 2021/2022 devido à seca....

Câmara aprova em 1º turno PEC do piso salarial para enfermagem

13 de julho de 2022

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece o piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares...

Sergio Moro confirma que é candidato ao Senado no Paraná

12 de julho de 2022

Ex-ministro da Justiça, Sergio Moro. Foto: Isaac Amorim/MJSP O ex-ministro da Justiça Sergio Moro realizou uma coletiva de imprensa, em Curitiba (PR), para anunciar que é pré-candidato ao Senado Federal...

Pesquisa dá banho de água fria em Moro no Paraná

6 de julho de 2022

Em mais um revés para Sergio Moro (União Brasil), pesquisa divulgada nesta segunda-feira, 4, mostra que Alvaro Dias (Podemos) lidera a corrida ao Senado pelo estado do Paraná. Sondagem do...

Congresso derruba veto às leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo

6 de julho de 2022

O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (5) os vetos presidenciais à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, conhecida como Lei Aldir Blanc 2, e à Lei Paulo Gustavo....

Justiça Eleitoral convoca mesários que vão trabalhar nas eleições

6 de julho de 2022

A Justiça Eleitoral começou a convocar ontem (5) os mesários que vão trabalhar nas eleições de outubro. No pleito deste ano, cerca de 2 milhões vão colaborar com o atendimento ao eleitor nas...

Passos, Pike e outras 12 pessoas se tornam réus na sétima fase da Et Pater Filium

5 de julho de 2022

O ex-prefeito de Canoinhas, Beto Passos, seu vice Renato Pike e outras 12 pessoas se tornaram oficialmente réus da sétima fase da Operação Et Pater Filium. Isso se concretizou na...

TSE: doações por Pix para campanhas serão apenas com CPF como chave

2 de julho de 2022

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou ontem (1º) que somente pessoas físicas que cadastrarem o CPF como chave Pix podem fazer doações para campanhas eleitorais nas eleições de outubro.  Em...

Senado pode votar hoje PEC sobre preço dos combustíveis

29 de junho de 2022

O Senado pode votar ainda nesta quarta-feira (29) uma proposta de emenda constitucional (PEC) com um pacote com cinco medidas para diminuir os impactos gerados pela alta dos combustíveis. Com...

Sancionada lei que devolve PIS/Cofins cobrado na conta de luz

29 de junho de 2022

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil Os consumidores de energia elétrica terão aumentos menores nas contas de luz. O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei 14.385, publicada ontem (28) no Diário...

Santin Roveda apoia plano voltado a agroindústria e turismo rural para as cidades da região sul do Paraná

28 de junho de 2022

Divulgação O ex-prefeito Santin Roveda (União Brasil) destacou nesta segunda-feira, 27, o plano de desenvolvimento regional elaborado pelo programa Paraná Produtivo e que prevê ações para o incremento do turismo...

Aumento do teto de faturamento para os pequenos negócios terá deputado catarinense como relator

28 de junho de 2022

Deputado Darci de Matos. Foto: Divulgação PSD Depois de aprovado na Comissão de Economia e Tributação, o projeto de lei que aumenta o limite de faturamento anual das MEIs (Microempreendedores...

Deputada Federal Geovania de Sá quer garantir direitos às mulheres que tenham sofrido perda gestacional

20 de junho de 2022

Diante dos relatos de muitas mães de que muitos procedimentos e rotinas referentes às intercorrências gestacionais podem ser profundamente traumáticos, a deputada federal Geovania de Sá protocolou o Projeto de...

José Mauro Coelho pede demissão do cargo de presidente da Petrobras

20 de junho de 2022

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil A Petrobras informou hoje (20) que José Mauro Coelho pediu demissão do cargo de presidente da empresa e renunciou ao cargo de membro do Conselho de Administração da...

Câmara aprova texto-base de projeto que limita ICMS dos combustíveis

15 de junho de 2022

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (14) o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços...

Senado aprova projeto que limita ICMS dos combustíveis

14 de junho de 2022

O Senado aprovou ontem (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás...

Após gestão em União da Vitória, Santin Roveda anuncia pré-candidatura à Câmara Federal

11 de junho de 2022

Após administrar a prefeitura de União da Vitória entre 2017 e 2022, o ex-prefeito Santin Roveda anunciou oficialmente sua pré-candidatura à Câmara Federal pelo partido União Brasil, que o aponta...

Câmara aprova PL que impede ICMS sobre custo adicional de energia

9 de junho de 2022

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que impede a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos (ICMS) sobre...

Bolsonaro diz que Francischini ‘não espalhou fake news’ e questiona se ministros do STF ‘querem uma ruptura’

8 de junho de 2022

Jair Bolsonaro afirmou estar 'indignado' com a decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal O presidente Jair Bolsonaro (PL) participou nesta terça-feira, 7, do lançamento do programa Brasil pela Vida e...

Projeto que reduz ICMS dos combustíveis vai ao plenário do Senado

8 de junho de 2022

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás...

Senado aprova projeto de cuidado à saúde mental de gestantes

8 de junho de 2022

O Senado aprovou ontem (7) um projeto de lei (PL) que inclui, no atendimento de saúde pré-natal, a avaliação da presença de sintomas de depressão em gestantes e puérperas. A...

2ª Turma no STF derruba decisão de Nunes Marques e restaura cassação do deputado Francischini

7 de junho de 2022

Foto: Sandro Nascimento/Alep A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (7) por, por três votos a dois, derrubar a decisão do ministro Nunes Marques que tinha devolvido o...

Governo propõe ressarcir estados em troca de ICMS zero

7 de junho de 2022

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (6), em uma declaração à imprensa, uma proposta para reduzir os impostos estaduais sobre os combustíveis em troca do ressarcimento da perda de...

Deputado Bacil retorna focado nas demandas regionais, defesa da liberdade e soberania popular

6 de junho de 2022

Emerson Bacil retornou ao Legislativo Estadual centrado nas proposições em defesa dos pequenos agricultores, sustentabilidade e por mais médicos no atendimento à popular. Além dele, Delegado Francischini, Do Carmo e...

Justiça Eleitoral disponibiliza lista de devedores de multa eleitoral

6 de junho de 2022

Desde ontem (5) a Justiça Eleitoral disponibiliza aos partidos políticos, a relação de todos os devedores de multa eleitoral. Essa lista serve de base para a expedição das certidões de...

STF devolve mandato a Fernando Francischini, Emerson Bacil e mais dois deputados

4 de junho de 2022

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, na tarde desta quinta-feira (2) liminar para que Fernando Francischini (União) retome seu mandato na Assembleia Legislativa do Paraná....

Senado aprova PL que devolve valores pagos a mais na conta de luz

2 de junho de 2022

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Senado aprovou ontem (1º) um projeto de lei (PL) que prevê a devolução de valores de tributos excedentes recolhidos pelas empresas de distribuição de energia...

TSE autoriza doações para campanhas eleitorais pelo Pix

1 de junho de 2022

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou ontem (31) os partidos políticos a utilizarem o Pix, sistema de pagamento instantâneo do Banco Central (BC), para receberem doações de pessoas físicas para as campanhas...

Senado aprova MP que estabelece salário mínimo de R$ 1.212

27 de maio de 2022

O plenário de Senado aprovou, nesta quinta-feira (26), a medida provisória (MP) que fixou o valor do salário mínimo em R$ 1.212 desde 1º de janeiro de 2022. Com a...

Câmara aprova limite da alíquota de ICMS sobre combustíveis

26 de maio de 2022

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem (25), o projeto que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre bens e...

Deputada Geovania de Sá é eleita para a Mesa Diretora na Câmara Federal

26 de maio de 2022

A deputada federal Geovania de Sá foi eleita nesta quarta-feira, 25, como titular da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Agora ela está entre as sete representantes titulares. É a...

Câmara aprova MP que define salário mínimo em R$ 1.212

25 de maio de 2022

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (24) a Medida Provisória 1091/21, que instituiu o valor de R$ 1.212 para o salário mínimo em 2022. A matéria segue para análise...

STF confirma multa para motorista que recusa bafômetro

20 de maio de 2022

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (19) manter a validade da aplicação de multa para os motoristas que se recusam a fazer o teste do bafômetro. A Corte também validou a...

Senado aprova projeto sobre injúria racial em locais públicos

19 de maio de 2022

O Senado aprovou ontem (18) um projeto de lei (PL) que cria um tipo penal para a conduta de injúria racial praticada em locais públicos ou privados abertos ao público...

Senado avança na proposta que abate no IR compra de medicamentos

18 de maio de 2022

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (17) o Projeto de Lei do Senado 523/11 que permite que seja abatido no Imposto de Renda a compra de medicamentos...

Câmara de Vereadores de UVA recebe Juiz Mattioli que fala sobre o combate ao abuso e exploração sexual

17 de maio de 2022

Em virtude ao Dia 18 de maio, dia de combate ao abuso e exploração sexual infantil, a Tribuna Popular contou com o discurso do Exmo. Juiz da Vara da Família,...

TSE encerra fase de testes das urnas eletrônicas

14 de maio de 2022

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou nesta sexta-feira (13) a segunda fase do teste público de segurança (TPS) do sistema eletrônico das eleições deste ano. O teste é um procedimento...

TSE e Spotify firmam acordo para combater desinformação nas eleições

12 de maio de 2022

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, informou hoje (12) que a Justiça Eleitoral e a plataforma de streaming de áudio Spotify firmaram acordo para combater a desinformação nas...

Câmara aprova inclusão do símbolo de autismo em placas de prioridade

11 de maio de 2022

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que torna obrigatória a inclusão do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista para identificar a...

Estradas do interior e transporte coletivo são assuntos da sessão da Câmara de Vereadores de União da Vitória

10 de maio de 2022

Divulgação A sessão da Câmara de Vereadores de União da Vitória dessa segunda-feira, 9, teve como assuntos principais abordados as estradas do interior do município e o transporte coletivo expostos...

Confira como funciona a vaquinha virtual nas eleições

9 de maio de 2022

O processo eleitoral de 2022 será o terceiro no Brasil a utilizar o financiamento coletivo na internet para arrecadar recursos para campanhas. A arrecadação por crowdfunding, ou vaquinha virtual, pode começar a...

Voto em trânsito é opção para quem perdeu prazo de transferir título

7 de maio de 2022

Para quem perdeu o prazo para transferir o título de eleitor de cidade e ainda assim não quer abrir mão de votar, a Justiça Eleitoral ainda oferece como opção o...

Senado aprova PEC do piso salarial dos agentes comunitários de saúde

5 de maio de 2022

O Senado aprovou ontem (4) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/2022, que estabelece um piso salarial de dois salários mínimos, atualmente R$ 2.424, para agentes comunitários de saúde...

Congresso aprova PLN que facilita redução de preços dos combustíveis

29 de abril de 2022

O Congresso aprovou ontem (28) um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que permite a redução de tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensar a perda de arrecadação. Normalmente,...

Ministra Rosa Weber será relatora de ação contra indulto a Silveira

23 de abril de 2022

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber foi sorteada para ser relatora da ação que pede a anulação do perdão de pena concedido pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado Daniel...

“Presidente concedeu indulto a Daniel Silveira, conceda ao delegado Francischini”, pede Emerson Bacil

22 de abril de 2022

Emerson Bacil foi às redes sociais, numa live na noite desta quinta-feira, 21, para pedir por perdão frente a anulação de votos do Delegado Francischini para deputado estadual das eleições...

TSE registra recorde no alistamento de eleitores de 15 a 18 anos

22 de abril de 2022

Após identificar o menor nível de participação de adolescentes no processo eleitoral das últimas três décadas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a registrar um aumento no número de jovens interessados...

Supremo condena deputado federal Daniel Silveira

21 de abril de 2022

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou hoje (20) o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) a 8 anos e 9 meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre...

Projeto com reduções de ICMS de alimentos é encaminhado para Assembleia Legislativa de SC

13 de abril de 2022

O Governo do Estado encaminhou nesta segunda-feira, 11, à Assembleia Legislativa (Alesc) uma nova versão do Projeto de Lei (PL) que reduz o ICMS de alimentos. Foram incluídos o leite...

PL que obriga responsáveis por atropelamento de animais a custearem tratamento veterinário tramita em SC

11 de abril de 2022

Foto: Eduardo Duarte/G1 Está tramitando na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) um projeto de lei que obriga os responsáveis por atropelamento ou ações de maus-tratos aos animais e custearem...

Beto Passos renuncia ao cargo de prefeito de Canoinhas

6 de abril de 2022

O advogado do prefeito de Canoinhas, Beto Passos (PSD), encaminhou email para a Câmara de Vereadores comunicando a renúncia do prefeito do cargo. A informação foi confirmada pelo presidente da...

Em março, 445 mil jovens de 15 a 18 anos tiraram o título de eleitor

6 de abril de 2022

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou hoje (5) que 445,5 mil jovens entre 15 e 18 anos tiraram o primeiro título eleitor no mês de março. O número foi conquistado após uma campanha...

Ex-prefeito de Matos Costa, Raul Ribas Neto, anuncia pré-candidatura a Deputado Estadual em SC

4 de abril de 2022

O ex-prefeito de Matos Costa, Raul Ribas Neto, confirmou ao vivo no Jornal Colmeia de sábado, 02, que será pré-candidato a Deputado Estadual por Santa Catarina pelo Partido dos Trabalhadores...

Deputados têm até hoje para trocar de partido sem perder mandato

1 de abril de 2022

O prazo para que deputados federais, estaduais e distritais troquem de partido sem perder o mandato se encerra hoje (1º), ao fim do dia, com o término da chamada “janela partidária”, que...

Antes de entregar cadeira na Assembleia, Hussein Bakri viabiliza recursos para a região Sul

31 de março de 2022

O Deputado Estadual Hussein Bakri se despediu da Assembleia Legislativa e da Liderança do Governo do Paraná. Em entrevista ao Jornal Colmeia dessa quinta-feira, 31, ele contou mais detalhes da...

Deputado Hussein Bakri se despede da ALEP e da Liderança do Governo no Paraná

31 de março de 2022

Com discurso marcado pela emoção, deputado Hussein Bakri se despede da Assembleia Legislativa e da Liderança do Governo aplaudido de pé, agradecendo os colegas deputados, seus colaboradores e, principalmente, o...

SC: Justiça atende pedido da PGE e mantém bloqueio de mais de R$ 4,6 milhões no caso dos respiradores

31 de março de 2022

 Foto: Ricardo Wolffenbüttel/SECOM A atuação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) em prol da recuperação dos R$ 33 milhões envolvidos na operação de compra dos respiradores rendeu mais um resultado. Durante...

Sancionada lei que define verba para enfrentar violência contra mulher

30 de março de 2022

O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (30) a Lei nº 123, de 2019, que garante 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para ações de enfrentamento da...

Corpo de Bombeiros de Porto União atende colisão entre carro e moto

24 de março de 2022

Por volta das 15h dessa quinta-feira, 24, um acidente envolvendo uma motocicleta CG 160 Titan, com placas de Porto União, e um veículo Chevrolet/Montana, também com placas de Porto União,...

Senado aprova PL que aumenta pena para violência contra crianças

23 de março de 2022

O Senado aprovou ontem (22) um projeto de lei (PL) que endurece penas nos casos de violência contra crianças ou adolescentes. Além disso, o texto torna crime hediondo o homicídio...

Fórum de Governadores prorroga congelamento do ICMS sobre gasolina

22 de março de 2022

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Fórum de Governadores decidiu prorrogar por mais 90 dias o congelamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) médio que incide sobre...

Governo zera imposto de importação de etanol e de seis alimentos

22 de março de 2022

Até o fim do ano, o etanol e seis alimentos não pagarão imposto para entrarem no país. A redução a zero das alíquotas foi anunciada ontem (21) à noite pelo...

Ministro do Supremo Tribunal Federal manda bloquear o aplicativo Telegram em todo o Brasil

18 de março de 2022

Nessa sexta-feira, 18, o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que o aplicativo Telegram seja bloqueado no Brasil. Foi direcionado que as plataformas digitais e provedores...

Senado reconhece profissão de doula

17 de março de 2022

O Senado aprovou, na tarde desta quarta-feira (16), a regulamentação da profissão de doula. Agora, o projeto segue para análise dos deputados. Doula é a profissional que oferece apoio físico,...

Segue para sanção o projeto que visa a flexibilização do uso de máscaras no Paraná

16 de março de 2022

A proposta que dá início à flexibilização do uso de máscaras em todo o estado está apta para ser sancionada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior. Isso porque o projeto...

Sancionada PL da cobrança única de ICMS de combustível

12 de março de 2022

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Na noite desta sexta-feira (11), foi sancionado, na íntegra, o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 11, de 2020, que prevê a cobrança em uma só...

Ministério da Justiça questiona Petrobras sobre alta dos combustíveis

12 de março de 2022

O Ministério da Justiça pediu à Petrobras esclarecimentos sobre o recente aumento de 18,8% nos preços da gasolina e de 24,9% do diesel. A notificação foi feita ontem (10). A...

Congresso derruba veto à distribuição de absorventes para estudantes

11 de março de 2022

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (10) o veto presidencial ao projeto que prevê distribuição gratuita de absorventes para estudantes de baixa renda da rede pública e para mulheres em...

Senado aprova projeto para reduzir preço dos combustíveis

10 de março de 2022

O Senado aprovou, na tarde de hoje (10), o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021, que altera a forma de cálculo do preço dos combustíveis, além de criar uma Conta de...

Senado analisa propostas sobre combustíveis

10 de março de 2022

O plenário do Senado começou a discutir hoje (10) projeto de lei que cria uma conta de estabilização dos preços dos combustíveis (CEP Combustíveis) e amplia o programa Auxílio Gás. O debate...

Câmara aprova projeto para auxiliar paciente com câncer de mama no SUS

10 de março de 2022

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei que cria programa para acompanhar casos de suspeita ou confirmação de câncer de mama por meio da abordagem individual...

Projetos que reduzem preço de combustíveis estão prontos para votação

5 de março de 2022

Está prevista para a próxima semana no Senado a votação de duas propostas que visam reduzir o preço dos combustíveis no país. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2020 e...

Sancionada lei que institui o Dia Nacional da Síndrome de Down

4 de março de 2022

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje (4) a sanção à Lei 377/2011, que institui o Dia Nacional da Síndrome de Down. A data, celebrada no dia 21...

TSE aprova ajuste de calendário eleitoral e fiscalização nas eleições

3 de março de 2022

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (3) ajuste no calendário eleitoral e nos procedimentos de fiscalização das eleições de 2022. Entre os ajustes aprovados está o que regulamenta o prazo de...

Com reajuste médio de 10,5%, salário mínimo regional é aprovado pela Assembleia Legislativa de SC

17 de fevereiro de 2022

Foto: Rodolfo Espínola / AgênciaAL O plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira, dia 16, o projeto de lei que estabelece o salário mínimo regional de Santa Catarina para 2022....

Medida provisória aprimora regras que permitem venda direta de etanol

15 de fevereiro de 2022

Uma medida provisória (MP) que aprimora a venda direta do etanol foi publicada nesta terça-feira (15), no Diário Oficial da União (DOU). A MP 1.100/2022 promove ajustes na cobrança da Contribuição para os Programas de...

TSE regulamenta propaganda política no Brasil

15 de fevereiro de 2022

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) regulamentou nesta segunda-feira (14) a propaganda partidária, extinta desde 2017. Com isso, as propagandas dos partidos políticos voltam às televisões e rádios neste primeiro semestre. O retorno...

Senado aprova medida provisória que beneficia pacientes de câncer

10 de fevereiro de 2022

O Senado aprovou ontem (9) a Medida Provisória (MP) que obriga planos de saúde a cobrirem tratamento oral contra o câncer. A MP já havia passado pela Câmara e perderia a...

A pedido dos vereadores de União da Vitoria medidas para atendimento de pacientes da Covid-19 são tomadas

27 de janeiro de 2022

Com o aumento exponencial de casos de Covid-19 em União da Vitória, passando em menos de 30 dias de 8 pessoas infectadas no dia 31 de dezembro, para 810 pessoas...

Orçamento de 2022 é sancionado com vetos

24 de janeiro de 2022

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o Orçamento de 2022 aprovado em dezembro pelo Congresso Nacional. O valor total da despesa – previsto na Lei 14.303, publicada no Diário Oficial...