O Instituto Água e Terra (IAT) divulgou nesta segunda-feira (22) o balanço da força-tarefa realizada no Sul do Estado para fiscalização de alertas de desmatamento do bioma Mata Atlântica. Os alertas foram emitidos pela plataforma MapBiomas e confirmados pelos fiscais do Instituto em campo, desde o início deste mês.
As ações aconteceram nos municípios de São Mateus do Sul, General Carneiro, Antônio Olinto, Paulo Frontin e União da Vitória. Ao todo, 67 Autos de Infração (AIA) foram emitidos, com fiscalização em mais de 204 hectares (ha) de área.
Os AIAs resultaram em R$ 2,5 milhões de multas emitidas e apreensão de 104 toras nativas diversas; 254 sacos de carvão cuja atividade estava irregular com licenciamento ambiental; 24 unidades de lascas de madeira nativa; além de 13 metros cúbicos de carvão vegetal; e 4,5 metros quadrados de madeira nativa.
Para o secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes, fiscalizar é a maneira mais eficaz de cuidar do meio ambiente. “A fiscalização é prioritária, porque infelizmente existem os crimes ambientais e, nestes casos, precisamos mostrar a mão firme do Estado”, disse.
O gerente de Monitoramento e Fiscalização do IAT, Álvaro Cezar Góes, ressalta que foram quatro forças-tarefas neste ano, com ação dos fiscais do Instituto, para coibir crimes contra o bioma Mata Atlântica.
“O IAT realiza forças-tarefas constantes para verificar alertas de crimes ambientais emitidos pelo MapBiomas e também por denúncias da população. Nosso objetivo é garantir a conservação do Estado”, disse.
As forças-tarefas do IAT para proteção da Mata Atlântica, neste ano, aconteceram no Litoral do Estado e no Centro-Sul. Somando a ação deste mês, no Sul do Estado, são mais de 410 hectares de áreas identificadas com irregularidades, com punição aos infratores. Ao todo, foram lavrados 121 Autos de Infração (AIA), que resultaram em mais de R$ 4,3 milhões em multas.
REGIÃO SUL – Dos municípios envolvidos na fiscalização, 62% da cidade de União da Vitória são cobertos por floresta nativa. Já em São Mateus do Sul, 45% da área da cidade corresponde à floresta nativa.
Os dados estão disponíveis no mapa com dados georreferenciados, no site do IAT. Ainda de acordo com informações da plataforma online, a área de floresta nativa de General Carneiro é de 58%; de Paulo Frontin de 43%; e de Antônio Olinto, 46%.
Segundo o chefe regional do IAT em União da Vitória, Augusto Arruda Lindner, a denúncia da população de crimes ambientais é fundamental para que os fiscais façam seu trabalho. “A região possui uma riqueza enorme e precisamos conservá-la. É dessa forma que iremos garantir que os índices tão bons de coberturas florestais se mantenham”, disse.
Pelo Paraná Mais Verde, programa da Sedest para recuperação de áreas degradadas, os cinco municípios da região, juntos, contaram com mais de 99,8 mil novas mudas de árvores nativas, desde 2019.
CRIME – Quem pratica o desmatamento ilegal está sujeito a penalidades administrativas previstas na Lei Federal nº 9605/98 (Lei de Crimes Ambientais) e no Decreto Federal nº 6514/08 (Condutas Infracionais ao Meio Ambiente). O responsável também pode responder a processo por crime ambiental.
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