STF invalida tese do marco temporal; Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil se manifesta » Rádio Colmeia FM

Escute a rádio

STF invalida tese do marco temporal; Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil se manifesta


22 de setembro de 2023

Brasília (DF), 21/09/2023, Sessão do STF sobre a tese do marco temporal. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quinta-feira (21), por 9 votos a 2, a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.

Para a maioria dos ministros, é inconstitucional limitar a demarcação de territórios dos povos indígenas à data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.

Com o resultado do caso no Supremo, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) divulgou posicionamento comemorando o entendimento.

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil emitiu uma nota sobre a decisão, dizendo que vê com muita preocupação o julgamento do Supremo Tribunal Federal.

“A análise dos ministros modificou a jurisprudência até então consolidada da Suprema Corte sobre o tema. A revisão dessa jurisprudência trará consequências drásticas para a atividade agropecuária e para as relações sociais, instalando um estado de permanente insegurança jurídica para toda a sociedade brasileira, incluindo nesse rol milhares de produtores rurais em todo o País.

 O fim do marco temporal pode expropriar milhares de famílias no campo, que há séculos ocupam suas terras, passando por várias gerações, que estão na rotina diária para garantir o alimento que chega à mesa da população brasileira e mundial.

Temos a confiança de que o Congresso Nacional, assumindo a sua responsabilidade histórica e institucional de legislar, dará concretude à Constituição, conformando os direitos envolvidos e aprovando o Projeto de Lei nº2.903/2023, em trâmite no Senado Federal, restabelecendo a segurança jurídica e assegurando a paz social”, disse a nota.

Compartilhe a matéria nas redes sociais:

Leia outras matérias relacionadas:


Academia mobiliza alunos e arrecada doações para a Rede Feminina de Combate ao Câncer

Imagem assessoria Uma ação solidária promovida pela academia Iron Fist Gym, durante o Outubro Rosa, resultou na arrecadação de 84 caixinhas de água de coco e sete lenços destinados à Rede Feminina de Combate ao Câncer – Casa Bebel. A campanha mobilizou alunos e colaboradores em uma iniciativa de apoio às mulheres atendidas pela entidade. […]

Simpósio Internacional do Contestado reúne pesquisadores para debater trauma, memória e patrimônio

Imagem assessoria União da Vitória recebe, entre os dias 24 e 27 de novembro de 2026, o IX Simpósio Internacional do Contestado, que nesta edição tem como tema “Trauma, Memória e Patrimônio”. O evento integra a XXV Semana de História e o XX Simpósio de Geografia, reunindo pesquisadores, estudantes, lideranças indígenas, representantes do movimento negro, […]

ACIPU reúne associados em confraternização para celebrar parcerias e conquistas

Imagem Assessoria A Associação Empresarial de Porto União (ACIPU) promoveu uma confraternização especial para reunir seus associados em uma noite de integração, alegria e celebração. O encontro foi marcado por boas conversas, momentos de descontração e pela oportunidade de fortalecer os vínculos entre as pessoas que fazem parte da trajetória da entidade. A confraternização também […]