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Consumo de bebidas em calçadas será debatido em audiência pública


25 de abril de 2013

 

Foto: Divulgação

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O vereador Mario Lúcio Pereira Ferreira vai realizar uma audiência pública no dia 28 de maio, às 19h, para discutir com a sociedade o Anteprojeto de Lei de sua autoria que trata da proibição de comercialização e do consumo de bebidas alcoólicas em logradouros públicos de União da Vitória. O Projeto já foi proposto em 2011, pelo próprio vereador e chegou a ser aprovado em 1º turno na reunião da Câmara de Vereadores do dia 7 de maio de 2012. No caso do Anteprojeto em questão, logradouros públicos são calçadas, passarelas, praças e calçadão ou a própria rua, quando pessoas ficam bebendo encostadas nos carros em frente às lanchonetes ou postos de combustíveis.

Mesmo depois de ter sido aprovado em 1º turno, o Projeto de Lei Ordinária, foi rejeitado em 2º turno na semana seguinte. Colocado em votação, o Projeto de Lei foi rejeitado com cinco votos contra e acabou sendo arquivado. Para não sofrer com a falta de apoio e sofrer um novo revés, o vereador decidiu promover uma audiência pública para debater o Anteprojeto, que tem forte apoio popular.

De acordo com o vereador, a proibição da comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas em logradouros públicos tem sentido. Para ele a Lei vai proteger a pessoas que estiverem passando nas calçadas. “Lugar de beber é no bar, no restaurante, na pizzaria e não nas ruas, nas calçadas e praças”, ratificou. O vereador citou ainda os casos de pessoas que ficam encostadas nos carros com som ligado em volume alto ou aquelas que jogam garrafas de vidro na rua. “A iniciativa tem apoio popular e uma minoria que ainda precisa ser convencida. É isso que vamos fazer na audiência pública”, justificou.

 

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