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Na noite desta segunda-feira, 25 de maio, a Câmara Municipal de União da Vitória viveu um momento histórico durante a 15ª Sessão Ordinária, com a aprovação unânime do Projeto de Resolução nº 02/2026, que cria oficialmente a Procuradoria Especial da Mulher no Poder Legislativo.
A nova estrutura representará um importante avanço na defesa, acolhimento e proteção das mulheres no município. A Procuradoria da Mulher atuará de forma independente, contando com suporte técnico e administrativo da estrutura já existente da Câmara Municipal.
A Procuradoria será composta por uma Procuradora da Mulher e uma Procuradora Adjunta, ambas designadas pelo presidente do Legislativo para mandato de um ano. As primeiras nomeações ocorrerão em seguida e terão vigência até o término do atual ano legislativo. A partir dos próximos anos, as designações passarão a ocorrer anualmente no mês de janeiro.
A criação da Procuradoria da Mulher é resultado de um trabalho construído ao longo dos últimos anos, por meio da dedicação conjunta das vereadoras Thays Bieberbach, Pastora Josi e Cleonice Moller, com apoio fundamental do presidente da Câmara, Cordovan Neto.
No dia 7 de maio, a comitiva formada pelas parlamentares, presidente do Legislativo, equipe administrativa e equipe de comunicação esteve em Curitiba, na Procuradoria da Mulher do Estado do Paraná, buscando orientações e conhecendo de perto o funcionamento do órgão.
Após a visita técnica e alinhamento das diretrizes necessárias, a equipe da Câmara Municipal retornou apta para a formulação do Projeto de Resolução, aprovado por unanimidade nesta segunda-feira.
A Procuradoria da Mulher será um canal de acolhimento, orientação e encaminhamento para mulheres vítimas de violência física, psicológica, emocional ou qualquer outro tipo de abuso.
Muitas mulheres ainda têm medo ou receio de procurar diretamente uma delegacia para realizar denúncias. Nesse contexto, a Câmara Municipal passa a oferecer um espaço neutro, seguro e sigiloso, onde a mulher poderá ser inicialmente acolhida, ouvida e orientada, recebendo os encaminhamentos necessários conforme protocolos previamente estabelecidos.
Além do suporte institucional e emocional, a Procuradoria também buscará fomentar ações e parcerias que contribuam para o desenvolvimento pessoal, independência financeira e reconstrução da vida dessas mulheres. Isso porque, em muitos casos, a vítima não denuncia o agressor por depender financeiramente do mesmo ou não possuir alternativas de sustento.
Através de futuras parcerias, a Câmara de Vereadores de União da Vitória pretende oportunizar caminhos para que essas mulheres possam reconstruir suas histórias com dignidade, autonomia e segurança, oferecendo ferramentas que possibilitem um novo horizonte de paz e esperança.
A Procuradoria da Mulher deverá ser oficialmente instaurada nos próximos dias, contando com canal próprio dentro da instituição. A cerimônia de posse da Procuradora da Mulher e da Procuradora Adjunta deverá acontecer em até 30 dias, em data a ser definida.
Texto Assessoria
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