Nesta segunda-feira, 1º, foi realizada a quarta sessão ordinária da Câmara de Vereadores de União da Vitória. Por conta dos Decretos emitidos para enfrentamento da Covid-19, a sessão foi realizada de forma remota através de vídeo conferência.
A vereadora e vice-presidente da Mesa Diretora, Alandra Roveda Grando, presidiu a sessão já que o presidente eleito Cordovan de Melo Neto está afastado preventivamente por atestado de saúde.
Após abertura da sessão a sequência se deu citando primeiramente as correspondências recebidas do CDL, cópia do Ofício enviado pela Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado do Paraná ao Governador do Estado do Paraná Carlos Massa Ratinho Junior; e dos vereadores Thays Bieberbach e Vereador celso Rocha que encaminharam para o plenário o Projeto de Lei ordinária de nº 4/2021.
Indicações
Vereador Waldir Luiz Cortellini (PSB), para instalação de academia ao ar livre no Bairro São Gabriel e Bairro Lagoa Dourada; vereadora Alandra Roveda Grando (PL), para a implantação de um letreiro turístico com a frase “Eu amo União da Vitória”, em algum ponto turístico de destaque sugerindo o Morro do Cristo como local; e vereador André Cristiano Henik (SDD), para viabilização e suporte para construção de uma arena multiuso no Bairro Bom Jesus.
Portarias
Considerando o elevado poder de disseminação do vírus Covid-19 e sua contaminação, a Lei Federal n° 13.979 a qual “Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus…”, Decreto Estadual nº 4.230, de 16 de março de 2020, a Portaria MS/GM n° 356, Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo Coronavírus, publicado pelo Ministério da Saúde, Plano de Contingência Estadual para Infecção Humana pelo Coronavírus, editado pela Secretaria de Saúde Estadual; foi decretado à suspensão de frequência de pessoas em vários setores da sociedade.
Matéria da Ordem do Dia
Foi realizada votação do 2º turno favorável por unanimidade ao Projeto de Lei Ordinária nº 2/2021 o qual estabelece as Igrejas, Templos Religiosos de qualquer culto e as comunidades missionárias como atividade essencial em União da Vitória.
Requerimentos
Vereador Waldir Luiz Cortellini (PSB), para melhorias na Gruta Nossa Senhora, na localidade de Porto Almeida; vereador Cordovan Frederico de Melo Neto (PP), para viabilização de estudo para implantação de Programa de Saúde Bucal referente a necessidade da população e demanda por próteses dentárias; e vereadores Ednilson de Godoy (PV) e Cordovan Frederico de Melo Neto (PP), para viabilização de recursos para a Cobertura da Quadra da Escola Municipal Vitória Fernandes.
Uso da Tribuna
Foram convidados pelo Presidente Cordovan Frederico de Melo Neto, a Vice-Presidente da Mesa Diretora Alandra Roveda Grando, o 1º Secretário Valdecir Ratko, 2º Secretário Ednilson Godoy, os Vereadores Anderson Cripa, André Henik e Júlio Adilson Pires Filho para participarem da Sessão Ordinária o CDL representando o Comércio local e o Secretário de Saúde ou representante do setor, a fim de fazerem uso da Tribuna explanando à Casa do Povo sobre as medidas de prevenção para a contenção de disseminação do Coronavírus e a atitude tomada em relação ao fechamento do comércio.
Neste momento o intuito dos vereadores e da Mesa Diretora seria dialogar para chegar a conclusão do melhor a ser feito para a população, assim como tirar dúvidas a fim de chegar-se num consenso e todos terem um norte e expectativa em relação não somente a situação da saúde. O convite não obteve êxito em seu objetivo, sendo recebida a resposta de não possibilidade de comparecimento.
O vereador Lourenço Litwinski fez uso da Tribuna ressaltando a solicitação da normalização e retomada do serviço do comércio local mencionando que, entrou através de meio jurídico competente, com ação judicial protocolada e posteriormente a decisão favorável através de liminar cancelando o decreto municipal de fechamento do comércio não essencial.
Em seguida fez uso da Tribuna a Vereadora Thays Bieberbach a qual lembrou a importância da união entre todos da sociedade civil, partidos políticos, governos e oposições para que fiquem juntos no enfrentamento da pandemia e para todos ficarem vivos e a economia sofrendo o menor impacto possível. Destacou que será um percurso que todos deverão atravessar com solidariedade lembrando que a suspensão do decreto municipal não altera o decreto estadual, sendo importante ressaltar para àqueles que abrirem suas portas o risco de multas. Thays mencionou algumas propostas dentre elas para o Município pensar na instalação de um Comitê Popular de monitoramento da pandemia.
Palavra Livre
O Presidente Cordovan Frederico de Melo Netto fez uso da palavra explanando que está em isolamento preventivo em decorrência de suspeita de contaminação pelo Coronavírus. Cordovan destacou sua percepção em relação ao não fechamento do comércio e atenção com a saúde e economia na mesma direção e os cuidados para a situação da liminar face a situação do decreto estadual.
Já Anderson Cripa Luis Cardoso (PROS) fez uso da palavra livre ressaltando o repúdio ao lockdown e a sugestão de retorno com abertura do comércio com devidos cuidados e fiscalização do executivo.
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