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O transporte rodoviário de cargas volta a viver dias de tensão com a proximidade do fim da validade da Medida Provisória do Frete, que expira no próximo dia 16 de julho. Aprovada pela Câmara dos Deputados há cerca de três semanas, a proposta aguarda para ser incluída na pauta do Plenário do Senado. Diante do impasse e da falta de definição na agenda de votações, lideranças dos caminhoneiros independentes intensificaram a pressão sobre o Congresso e ameaçaram deflagrar uma nova paralisação nacional caso a medida perdesse a validade.
A categoria considera a aprovação da MP necessária para fortalecer a fiscalização do piso mínimo do frete, garantindo o cumprimento da tabela exigida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O texto original, editado pelo governo federal em março para conter justamente os riscos de greve, sofreu alterações importantes durante a tramitação na Câmara. Entre as mudanças, os deputados reduziram as multas para contratantes que descumprem a tabela, flexibilizaram deliberações para reincidentes e incluíram um dispositivo que anistia multas aplicadas em 2022.
Por outro lado, a questão enfrenta forte resistência de setores da indústria, do agronegócio e de empresas embarcadoras. Essas entidades alegam que o cumprimento das regras de fiscalização vai encarecer significativamente os custos logísticos do país e gerar insegurança jurídica para quem contrata os serviços. Essa profunda divergência de interesses entre transportadores e transportadores é apontada nos bastidores como o principal motivo para o trabalho da pauta no Senado, que corresponde ao tempo para analisar o texto.
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