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O Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina passará a exigir exame toxicológico para candidatos que iniciarem o processo de primeira habilitação nas categorias A e B a partir do dia 1º de junho de 2026. A medida segue determinação da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e valerá para novos processos abertos após essa data em todo o estado.
De acordo com o Detran/SC, os processos iniciados até 31 de maio continuarão seguindo as regras atuais, sem a obrigatoriedade do exame. A mudança atinge candidatos à primeira habilitação para motocicletas e automóveis, que deverão realizar o exame toxicológico ao longo do processo de formação. Mesmo assim, os alunos poderão frequentar as aulas e participar normalmente das provas teóricas e práticas antes da apresentação do resultado.
A obrigatoriedade do exame será validada antes da emissão da Permissão para Dirigir (PPD). O sistema do Detran fará a verificação automática do resultado negativo, impedindo a emissão da carteira caso o exame não esteja registrado na base de dados. O procedimento seguirá o mesmo modelo já utilizado para condutores das categorias C, D e E, com envio das informações diretamente pelos laboratórios credenciados, sem necessidade de apresentação física do laudo nas unidades do órgão.
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