A equipe de fiscalização da prefeitura de Bituruna está realizando visitas aos comércios, com objetivo de intensificar as medidas de prevenção a Covid-19. Os fiscais estão entregando em mãos o novo Decreto N.º 64/2021, fazendo a medição dos estabelecimentos e fixando cartazes com a quantidade de pessoas permitida em cada local.
De acordo com o artigo 6º parágrafo 3º do Decreto: Fica limitada para a ocupação de espaços públicos e particulares, por parte de usuários e público externo, na seguinte proporção: 5 pessoas em espaço de até 150 metros quadrados; 10 pessoas de 150 a 300 metros quadrados; 25 pessoas de 300 a 1000 metros quadros; 30 pessoas de 1000 metros quadrados acima.
Descumprimento das normas poderá ocasionar na suspensão imediata do alvará de funcionamento pelo prazo de 24 horas. E em caso de reincidência, o prazo de suspensão do alvará será de 03 dias.
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